O Município de Ourém aprovou, na segunda-feira, o aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis, que, no próximo ano, passará de 0,31% para 0,325%.
Segundo o presidente do município, o aumento deve-se “a três razões”. Por um lado, “é uma questão de coerência”, já que ainda na oposição tinha proposto valor de 0,325%, justifica Luís Albuquerque, lembrando ainda que o valor actual – 0,31% – foi fixado durante a Covid 19, em resposta às dificuldades das família, e que, “felizmente, pandemia já terminou”.
A terceira razão prende com o “grande volume de investimentos” que o município tem em curso nas diversas freguesias. “É necessário termos receitas”, frisa o autarca, adiantando que, com este aumento, o município encaixará mais cerca de 1,2 milhões de euros em quatro anos.
A proposta da maioria, aprovada com o voto contra do PS, prevê a manutenção do IMI familiar, com desconto de 30 e 70 euros para famílias com um ou dois filhos. Os agregados com três ou mais filhos passam a beneficiar de uma redução de 50%, sendo que o valor mínimo do desconto será de 140 euros, previsto no IMI Familiar.
“Uma família [com três ou mais filhos] que pague 500 euros de IMI por ano, terá sempre um desconto de 250 euros. Até aqui só tinha uma redução de 140”, exemplifica Luís Albuquerque.
O executivo deliberou ainda manter a redução de 20% no IMI para os bombeiros voluntários que tenham imóveis como habitação própria ou permanente e a majoração de 30% para “imóveis devolutos que reúnam condições para o efeito”.
Já em relação à participação variável do município no IRS, a Assembleia Municipal aprovou, esta terça-feira, a manutenção dos 5%, com 34 votos a favor e três contra. Estes, vieram da bancada do PS, que propôs a devolução de 1% aos munícipes, que, segundo o socialista Nuno Batista, representaria uma redução de “menos de 400 mi euros” nas receitas do município. “Seria menos de metade do que recebeu a mais [nos primeiros seis meses deste ano]”, alegou o eleito do PS, considerando que essa diminuição funcionaria como “um sinal positivo” para “atrair pessoas da classe média” para se fixarem no concelho”.
“Alguém quererá vir morar para Ourem por causa de mais dez euros por mês?”, ripostou o presidente da câmara, alegando que a receita arrecadada pelos 5% de IRS que recebe — a rondar 2,5 milhões de euros — é importante para o equilíbrio financeiro do município. “É uma receita da qual não podemos abdicar”, afirmou Luís Albuquerque.
