A Câmara de Ourém acaba de anunciar a criação do Programa de Apoio à Natalidade e Infância, que entrará em vigor a partir de 1 de Janeiro e que abrangerá agregados familiares com residência fiscal no concelho.
Trata-se da atribuição de um subsídio, cujo valor oscila entre os 500 e os 800 euros/ano, que será pago sob reembolso de despesas elegíveis, “referentes à aquisição de bens e serviços destinados à criança”, realizadas no concelhio.
Em comunicado, a Câmara explica que o pagamento do montante ocorrerá em duas tranches, nos meses de Junho e Dezembro. Haverá quatro níveis de apoio: 500, 600, 700 e 800 euros, montantes que terão relação directa com o rendimento per capita dos agregados familiares.
São consideradas elegíveis despesas relativas à alimentação (acessórios e produtos), saúde, higiene, conforto, mobiliário infantil, artigos de puericultura, vestuário, têxteis, creche, entre outros.
Com esta medida, o município pretende contribuir, “de alguma forma”, para “o aumento do número de nascimentos e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, reconhecendo a família enquanto espaço privilegiado de solidariedade intergeracional”.
