Pais estão a pagar ensino artístico e esperam concurso prometido pelo Governo em Agosto

Pais de alunos que frequentam as escolas EB 2,3 Correia Mateus em Leiria e EB 2,3 Correia Alexandre na Caranguejeira estão a pagar propina pela componente de ensino artístico oferecida naqueles estabelecimentos públicos.

A situação decorre do subfinanciamento do Ministério da Educação à Sociedade Artística Musical dos Pousos (SAMP) e ao Instituto Jovens Músicos, que continuam à espera do concurso adicional anunciado pelo Governo antes do arranque das aulas, ou seja, há mais de dois meses.

Os contratos de patrocínio 2020-2026 atribuem ao concelho de Leiria 38 vagas na área da música para o quinto ano de escolaridade do básico articulado e foram conhecidos em Setembro, quando já existiam 98 matrículas.

Os cortes atingem 60% e 64%, respectivamente, no Orfeão de Leiria e na SAMP.

Segundo contas do Município de Leiria, em todos os níveis (iniciação, básico articulado e secundário) e nas duas disciplinas (música e dança) estavam matriculados 162 alunos no dia em que saíram as listas do Ministério da Educação, que só financia 64.

As escolas do ensino artístico são responsáveis pelos conteúdos relacionados com música ou dança no currículo dos estabelecimentos públicos que têm esta oferta. Suportam os custos de funcionamento e os salários dos professores.

Solução de compromisso

Na SAMP, numa turma de 5.º ano da EB 2,3 Correia Mateus, com 24 alunos, os pais dos 16 alunos não financiados estão a suportar uma propina de 50 euros por mês.

“Uma solução de compromisso”, explica Hugo Alves, presidente da SAMP, “que garante algumas prioridades: frequência de todos os alunos neste ano lectivo, solução estável durante todo o ciclo (do 5.º ao 9.º) e minimizar problemas relacionadas com horas e valores de remuneração aos professores”.

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Há quatro docentes que sofreram uma redução média de 4% no valor a receber por hora. Tal como com os pais, existe a promessa de reposição, se o Ministério da Educação libertar mais verbas.

Já no Instituto Jovens Músicos, que se candidatou a dez vagas, o Ministério da Educação só financia um aluno, o que levou, de imediato, à desistência de um agregado familiar. Os nove que mantiveram a escolha na EB 2,3 Correia Alexandre pagam 50 euros por mês, com a Junta de Freguesia da Caranguejeira a garantir outros 50 euros.

O financiamento do Ministério da Educação por aluno do ensino artístico no básico articulado é de 260 euros por mês.

Segundo Jorge Barbosa, director do Instituto Jovens Músicos, há o compromisso de devolver o dinheiro às famílias, mas, se tiverem de continuar a pagar, “o mais provável é desistir em”, porque o ciclo de estudos no básico articulado é de cinco anos lectivos, entre o quinto e o nono.

O concurso adicional prometido pelo Ministério da Educação “está a demorar demasiado” e “a incerteza é muito grande”, afirma ao JORNAL DE LEIRIA.

Esforço máximo

No Orfeão de Leiria ninguém no básico articulado está a pagar, mas o presidente da direcção, Vítor Lourenço, refere que, a arrastar-se, a situação vai provocar “um rombo” nas contas. “Estamos a prestar um serviço para o qual não estamos a receber financiamento”. No Orfeão há 65 alunos no 5.º ano do articulado, dos quais 36 não têm financiamento.

Também a Academia de Alcobaça se encontra em “esforço máximo”, avisa a directora executiva, Susana Martins. “A assegurar às nossas custas os alunos que ficaram fora do financiamento e já estavam inscritos”. São 109 no básico articulado e só 41 financiados.

Do concurso adicional prometido pelo Ministério da Educação em Agosto não se conhecem datas nem critérios.

No dia 26 de Outubro, decorreu na Assembleia da República uma audição pública às escolas de música com ensino articulado. Segundo diz o Bloco de Esquerda, cerca de 60 escolas, num total de 128, a nível nacional, ficaram com o financiamento comprometido. A região da Comunidade Intermunicipal de Leiria é a mais afectada por cortes.