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Património: Estado nem faz nem deixa fazer

Maria Anabela Silva Maria Anabela Silva
22/11/18 12:11
em Sociedade
Património: Estado nem faz nem deixa fazer
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As negociações começaram há cerca de duas décadas. Primeiro, reclamava-se a cedência gratuita, atendendo ao interesse público do destino que se lhe pretende dar – Museu de Arte Sacra. Depois, tentou- se a compra e mais tarde a permuta. Sem sucesso.

A saga da Câmara de Leiria para ocupar o ex-DRM (Distrito de Recrutamento e Mobilização Militar), é paradigmática do que se passa com algum do património do Estado na região. Está devoluto e já com sinais de degradação, o Município pretende dar-lhe uma ocupação nobre, mas a Administração Central não reabilita nem cede.

“Há condições para criarmos ali o melhor Museu de Arte Sacra da Europa, mas temos vindo a ser boicotados”, afirma Raul Castro, presidente da Câmara, lamentando a “falta de bom senso” com que este processo tem sido conduzido por parte dos organismos públicos com os quais o Município procura chegar a acordo.

O edifício do antigo DRM está, contudo, longe de ser um caso isolado no distrito, onde existem vários imóveis do Estado nas mesmas circunstâncias: devolutos e abandonados. Na sua maioria, localizam- se em zonas centrais de vilas e cidades e apresentam evidentes sinais de degradação.

É o caso das já desactivadas instalações do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) em Leiria e na Batalha, de dezenas de imóveis que pertenceram aos extintos Serviços Florestais ou das antigas Casas dos Magistrados e Pousada da Juventude de Leiria.

Algum deste património é reclamado pelas Câmaras, mas o Estado têm-se manifestado relutante em cedê-lo, mesmo quando em causa está a concretização de projectos de interesse público. Enquanto isso não acontece, agrava- -se a degradação dos imóveis.

Veja-se o que está a acontecer com os antigos armazéns do IVV na Batalha, localizados junto ao rio Lena, numa zona que tem vindo a ser requalificada pela Câmara que, há muito, tenta reabilitar também aquele espaço, numa saga semelhante àquela que o Município de Leiria tem travado pelo ex-DRM.

 [LER_MAIS] Também a Câmara da Marinha Grande luta, há anos, pela reabilitação do Parque do Engenho, que é propriedade do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e para onde está prometida a instalação do Museu Nacional da Floresta.

Este mesmo organismo é detentor, pelo levantamento feito pelo investigador Gabriel Roldão, de cerca de “130 unidades no Pinhal de Leiria”, entre os quais, “34 casas florestais”, a maioria votada ao abandono.

“É um mau exemplo de gestão do património do Estado, que não faz nem deixa fazer. Mas a culta não é do ICNF, mas do Ministério das Finanças que não liberta nem verbas nem os edifícios”, afirma o investigador.

A par dos “maus exemplos”, há alguns sinais de mudança, trazidos pelo programa Revive, através do qual o Estado tem vindo a concessionar a privados vários monumentos, com vista à sua recuperação para fins turísticos.

No distrito, estão contemplados o antigo Convento dos Capuchos e os Pavilhões do Parque, em Caldas da Rainha (ver texto da página 6). A lista inicial incluía também o Forte de Peniche, mas, face à contestação, o Governo não avançou com a concessão, tendo, no início deste ano, lançado o concurso público para a elaboração do projecto do Museu Nacional da Resistência e da Liberdade a instalar no local.

Tópicos: edifícios a devolutoex-DRMivv leiria batalhapatrimónio estadoPousada da Juventudesociedade

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