As questões demográficas são há muito apontadas como um dos grandes problemas do País. Estamos a falar de uma emergência nacional?
Do ponto de vista de preocupação para os governantes e políticos, temos essa emergência desde a nossa fundação. Durante a primeira dinastia e mais tarde com a expansão ultramarina, houve necessidade de fixação de população. O próprio Estado Novo se viu nessa contingência e criou a Junta de Povoação do Interior. Não foi muito eficaz, mas a preocupação estava lá. Havia também a política de não deixar sair as pessoas, pelo que, durante anos, a emigração era clandestina. As questões da demografia colidem com o ideário democrático. Ou seja, a liberdade individual colide um pouco com orientações de natureza política para as pessoas fazerem isto ou aquilo. Há circunstâncias em que os interesses individuais podem esbarrar com os interesses colectivos. Por exemplo, não podemos impor às pessoas o ter ou não filhos.
Mas podem adoptar-se políticas mais num sentido ou no outro?
É verdade. Hoje temos um conceito de políticas amigas das famílias e da natalidade, com apoios e incentivos. Quando digo que demografia e democracia não coexistem pacificamente é porque estamos sempre no domínio da possibilidade e não da imposição. A auto-decisão sobrepõe-se ao interesse colectivo.
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