Depois de um dia inteiro a ler o acórdão, o colectivo de juízes do Tribunal de Leiria absolveu esta terça-feira todos os arguidos indiciados no processo dos incêndios de Pedrógão Grande. De acordo com a prova produzida em sede de julgamento, a acusação formulada pelo Ministério foi dada como não provada e, consequentemente, foi decretada a absolvição.
A decisão foi acolhida com grande satisfação pelas dezenas de bombeiros que aguardavam em frente ao Palácio da Justiça, em apoio ao comandante dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande, um dos principais arguidos no processo.
Segundo o colectivo de juízes, a prova produzida em audiência foi muita, alguma de forma contraditória, e como o tribunal tem como principal missão analisar de forma objectiva, isenta, e de acordo com as regras de experiência, os testemunhos dos técnicos levaram a que não fosse possível estabelecer um nexo de causalidade entre a actuação dos arguidos e as consequências trágicas dos incêndios.
“Nenhum técnico especialista em incêndio poderia ter previsto em 2017 que acontecesse em Portugal ou na Europa o que pode acontecer noutras latitudes como no Canadá ou na Europa”, pelo a conduta dos arguidos não constitui “não constitui um nexo de causalidade adequado” para produzir um resultado desta gravidade, justificou o tribunal.
Quanto aos pedidos de indemnização cível, o tribunal também os julgou totalmente improcedentes, absolvendo os arguidos e os demandados.
Os arguidos eram o comandante dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande, Augusto Arnaut, então responsável pelas operações de socorro, dois funcionários da antiga EDP Distribuição (atual E-REDES), José Geria e Casimiro Pedro, e três trabalhadores da Ascendi (Rogério Mota, José Revés e Ugo Berardinelli).
Os ex-presidentes das Câmaras de Castanheira de Pera e de Pedrógão Grande, Fernando Lopes e Valdemar Alves, respetivamente, também foram acusados.
O presidente da Câmara de Figueiró dos Vinhos, Jorge Abreu, assim como o antigo vice-presidente da Câmara de Pedrógão Grande José Graça e a então responsável pelo Gabinete Florestal deste município, Margarida Gonçalves, estavam, igualmente, entre os arguidos.
Em causa neste julgamento estavam crimes de homicídio por negligência e ofensa à integridade física por negligência, alguns dos quais graves. No processo, o Ministério Público contabilizou 63 mortos e 44 feridos quiseram procedimento criminal.
