Uma mulher foi condenada pela prática de um crime de maus-tratos à filha de 5 anos na pena de dois anos de prisão, suspensa na sua execução por igual período, no concelho de Pombal.
Segundo a Procuradoria da República da Comarca de Leiria, o Tribunal deu como provado que a arguida, de 37 anos, “em várias ocasiões, dirigiu palavras e nomes ofensivos à filha”, que sujeitou “à presença de terceiros com quem mantinha relações sexuais”, “e negligenciou a higiene da menor”.
“Os factos ocorreram entre 2018 e 2019, na residência onde a arguida e a filha habitavam, no concelho de Pombal”, adianta a Procuradoria no seu sítio na internet.
A Procuradoria acrescenta que “a suspensão da execução da pena ficou condicionada ao cumprimento de regime de prova, a delinear pela Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, o qual deverá incidir, entre outras vertentes, na interiorização do desvalor da conduta, na manutenção de emprego e na frequência de programas para melhor aprendizagem de competências parentais”.
A sentença foi proferida em 16 de Dezembro de 2021, pelo Juízo Local Criminal de Pombal, e ainda não transitou em julgado.
O processo, na fase de inquérito, foi dirigido pelo Ministério Público da Unidade Local de Pombal do Departamento de Investigação e Acção Penal de Leiria.
