Com a tomada de posse do novo Presidente da República (PR) de Angola, em Setembro de 2017, iniciou-se um novo ciclo em termos de governação, quer em termos de liberdades políticas quer em termos de políticas macroeconómicas estabilizadoras da economia.
Há um ano, se me dissessem que estas reformas iriam ser feitas, dificilmente teria acreditado, apesar de o regime político angolano estar num “pântano” naquela altura, sem saídas para a crise económica e financeira (e de probidade pública) que se avolumava assustadoramente.
No entanto, desde o discurso de tomada de posse do presidente que este deixou claro quanto ao que vinha, e assim tem cumprido até ao momento.
Na verdade, o novo Executivo elaborou um Plano de Estabilização Macroeconómica que tem sido cumprido e decidiu a redução ao mínimo do peso do Estado na economia, publicando várias leis fundamentais para facilitar a atracção do investimento privado, nacional e estrangeiro, e a melhoria do ambiente de negócios em Angola.
Pretende-se atrair investimento privado, particularmente aquele que tenha impacto na substituição de importações ou no fomento e diversificação da economia, incluindo exportações.
Para o efeito, foram publicadas várias leis importantes, destacando-se a Lei do Investimento Privado, particularmente aquele que tenha impacto na substituição de importações ou no fomento e diversificação da economia, incluindo exportações.
Para o efeito, foram publicadas várias leis importantes, destacando-se a Lei do Investimento Privado, muito mais atractiva que a anterior, e a Lei da Concorrência, de modo a concretizar um dos seus grandes objectivos, que é o desmantelamento dos monopólios, para além da nova Política Cambial, da nova Pauta Aduaneira, da política de flutuação do câmbio da moeda, para tentar preservar as reservas internacionais líquidas do país e a introdução do IVA já a partir de 2019, em princípio.
A decisão de negociar com o FMI um Programa de Financiamento Ampliado (PFA), que pode envolver um empréstimo de 4,5 mil milhões de dólares norte-americanos, vem reforçar as expectativas quanto ao cumprimento do Plano de Estabilização Macroeconómica.
Apesar da complexidade da situação económica de Angola e dos trabalhos a fazer, o país tem recursos abundantes que facilitam o sucesso, embora com inúmeros constrangimentos, mas há condições para acreditarmos na recuperação de Angola, a médio prazo.
*Economista
