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Piscina ilegal em terraço de prédio em Leiria ameaça segurança de moradores

Vistorias confirmam que o edifício sofre de “diversas patologias”, agravadas pela instalação de equipamento.

Maria Anabela Silva Maria Anabela Silva
15 de Julho de 2021
em Sociedade
Piscina ilegal em terraço de prédio em Leiria ameaça segurança de moradores
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Os moradores de um prédio na Avenida Adelino Amaro da Costa, em Leiria, vivem “com o coração nas mãos”. Os receios não são de agora, mas o resultado de duas vistorias técnicas vieram confirmar que o edifício sofre de diversas patologias, agravadas pela instalação de uma piscina ilegal na cobertura de um dos lotes, ameaçando a “segurança de pessoas e bens”.

Num dos relatórios, feito por um engenheiro a pedido dos condóminos, é mesmo referido que, face à “sobrecarga” exercida na laje onde a piscina está aplicada, “corre-se o risco de poder desencadear o mecanismo de punçoamento e provocar o colapso da estrutura”.

Entretanto, a piscina, localizada na cobertura do lote 4 do Condomínio Portas do Sol, foi esvaziada no início desta semana, já depois de o JORNAL DE LEIRIA ter iniciado os contactos para a elaboração do artigo e um mês e meio após a câmara ter notificado a proprietária para o fazer “de imediato”.

A medida deixa os moradores mais tranquilos, mas não afasta totalmente os receios, até porque a estrutura da piscina mantém-se no local e os danos no prédio são “bem visíveis”, com o “esmagamento” de tijolo, infiltrações e quedas de ladrilho e de lajes[LER_MAIS].

Ricardo Vieira, morador no lote 4, conta que os problemas começaram a sentir-se a partir de 2012, após a construção da piscina, com o surgimento de infiltrações nos apartamentos.

Registaram-se também quedas de lajes e de ladrilhos nas paredes exteriores, que “foram substituídas e aparafusadas”, e “queda de reboco e esmagamento de tijolo nas garagens e em alguns apartamentos”.

Situações que, segundo a vistoria técnica solicitada pelos condóminos, resultam de “deformações” ao nível da estrutura do prédio, agravada com a instalação da piscina.

Naquele relatório, é sublinhando que o “projecto de estabilidade” do edifício não contemplou “qualquer sobrecarga adicional para acomodar outros equipamentos ao nível da cobertura”, e que não houve “reforço ao punçoamento no apoio da laje dos pilares na zona onde se encontra a piscina” e respectivo equipamento, pelo que “a segurança estrutural pode estar comprometida”.

Também o relatório da vistoria efectuada por técnicos da Câmara admite que a estrutura pode colocar em causa “a segurança de pessoas e bens”. Foi com base nessa análise que a autarquia notificou a proprietária da piscina para o seu esvaziamento “imediato”, explica a vereadora do Urbanismo, Rita Coutinho, adiantando que a vistoria identificou “diversas patologias” no edifício, tendo sido notificada a administração do condomínio “no sentido de proceder à sua reparação”.

A vereadora frisa, no entanto, que no relatório dos técnicos camarários “não se refere o risco de punçoamento”, mas reconhece-se que “a situação poderá pôr em risco a segurança e a salubridade de pessoas e bens.

De acordo com a autarca, “encontram-se a decorrer os respectivos procedimentos tendentes à verificação do cumprimento das notificações efectuadas e respectivas medidas de tutela para efeitos de reposição da legalidade urbanística”.

Num ofício datado de 12 de Maio, a Câmara esclarece que a legalização da piscina “não é viável” e que a legalidade terá de ser reposta “com a demolição das construções executadas sem licença, sendo da responsabilidade da proprietária eventuais danos casados a terceiros e decorrentes da situação existentes com as referidas obras”.

O JORNAL DE LEIRIA contactou a proprietária, que se limitou a dizer que o assunto “é tratado junto das devidas entidades e lugares: Câmara Municipal de Leiria, tribunais e assembleia de condóminos”. No mesmo sentido vai a resposta da empresa que faz a gestão do condomínio, que assegura estar “a trabalhar para resolver os problemas da melhor maneira possível”.

Tópicos: LeiriaNova Leiriapiscina ilegalterraçovistoria tecnica
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