Os presidentes dos conselhos gerais dos politécnicos públicos estão a recolher 20 mil assinaturas numa iniciativa legislativa de cidadãos, para levarem ao Parlamento um pedido para outorgarem o grau doutor e alterarem a sua designação.
O presidente do Conselho Geral do Politécnico de Leiria, Pedro Lourtie, anunciou hoje que os politécnicos estão a trabalhar em conjunto para que a legislação seja alterada e que estas instituições de ensino superior possam atribuir o grau doutor e possam ainda ter a designação de universidade politécnica ou “university of applied sciences em termos internacionais”.
Pedro Lourtie explicou ao Jornal de Leiria, que o objectivo é “alterar a Lei de Bases e o Regime Jurídico das instituições de ensino superior”, o que poderá concretizar-se através da iniciativa legislativa de cidadãos, que “requer 20 mil assinaturas para ir ao Parlamento, baixar à comissão e ao plenário”.
Após várias reuniões com todos os presidentes dos conselhos gerais, Pedro Lourtie, que liderou este processo, delineou os argumentos.
“Preparámos todos os documentos e entendemos que se colocássemos a subscrição online poderíamos não conseguir as 20 mil assinaturas”, admitiu.
Nesse sentido, as direcções de todos os politécnicos públicos nacionais “colocaram à disposição da sua comunidade académica, parceiros e autarquias” o documento em papel.
“Esperamos ter mais das 20 mil assinaturas antes do fim do mês. Nessa altura, colocaremos na plataforma para subscrição de mais pessoas. O objectivo é que deixe de haver a limitação que hoje existe para os politécnicos darem doutoramentos”, sublinhou.
Pedro Lourtie acrescentou: os politécnicos “ou têm condições e a agência de avaliação e acreditação do ensino superior pode validar o doutoramento ou não tem condições e não valida”.
“Para uma instituição como o Politécnico de Leiria, com a colaboração que tem com as empresas locais – as empresas de moldes exigem uma permanente actualização tecnológica para se manterem na crista da onda – é importantíssimo ter investigação e dar doutoramentos”, precisou.
Recordando que esta é uma pretensão antiga, o presidente do conselho geral explicou que antes das eleições legislativas, os politécnicos falaram com os deputados e partidos políticos, que “mostraram abertura a esta evolução, que já está no decreto-lei de graus e diplomas que foi aprovado pelo Governo”.
O objectivo dos presidentes dos conselhos gerais era esperar pela aprovação do primeiro orçamento legislativo, mas a pandemia atrasou o processo.
“Decidimos avançar neste momento, pedir o doutoramento e a designação de universidade politécnica. Por que é que temos aqui alunos de doutoramento e depois vão pagar as propinas e defender a tese nas universidades?”, insistiu.
O Politécnico de Leiria, que está a comemorar 40 anos, tem cerca de 13 mil estudantes matriculados nos vários ciclos de estudo das cinco escolas superiores de Tecnologia e Gestão, Educação e Ciências Sociais, Saúde (Leiria), Artes e Design (Caldas da Rainha) e Turismo e Tecnologia do Mar (Peniche).
Aquando da sua visita ao Politécnico de Leiria no início de Outubro, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, desvalorizou o título de universidade: “Prefiro muito mais abordar o conteúdo. Não me canso de dizer que temos no setor politécnico português as principais inovações que surgiram no ensino superior nos últimos anos”.
“Sabemos cada vez mais que o ensino superior em Portugal, na Europa e no mundo passa pela diversificação de diferentes instituições. Hoje, o símbolo politécnico, muito devido ao Politécnico de Leiria, é um símbolo de qualidade. Isso é o que interessa. Precisamos de instituições diferentes umas das outras e cada vez mais ligadas à realidade, quer científica quer económica e social.
