No concelho de Porto de Mós, dentro da área do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PNSAC), há cerca de 400 pedreiras. Destas, segundo a autarquia, muitas estarão abandonadas com e sem recuperação, não obstante o trabalho de recuperação que o PNSAC e muitos empresários do sector têm promovido nas últimas décadas.
Destas, há 100 explorações de blocos de grande profundidade. "Apenas fiscalizamos as que atingem dez metros de profundidade, quem trata das restantes é a Direcção- Geral de Energia e Geologia (DGEG), que também fiscaliza os planos de lavra.
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O PNSAC/Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas controla a recuperação paisagística", explica o presidente da autarquia, Jorge Vala, que entende que a DGCE poderia ter uma acção mais forte e determinante no território.
O autarca adianta que, ao contrário de Borba, não há quaisquer estradas, nacionais ou municipais, em risco, no concelho. "Sempre questionámos a existência de 400 pedreiras no PNSAC", afirma Domingos Patacho.
O responsável pelo Núcleo Regional do Ribatejo e Estremadura da Quercus afirma que o modo de funcionamento da DGEG revela "problemas de base", no licenciamento de novas pedreiras.
"O PNSAC está relativamente protegido, mas como a direcção- geral está em Lisboa e os licenciamentos são feitos a partir de lá, o território não é todo igual para aquele organismo. Veja-se o caso do Casal Farto [Fátima], que até está encostado ao PNSAC. O estudo de impacto ambiental foi feito já com a exploração a funcionar, o que é muito estranho", denuncia.
Em Leiria, a autarquia detectou explorações onde o plano de lavra não está a ser cumprido e alguns acessos a explorações foram encerrados, na última semana, na Bajouca, Colmeias e Souto da Carpalhosa, após o incidente em Borba.
“As pedreiras não são precisas? Sim, são”
Tal como as Serras de Aire e Candeeiros, também a Serra de Sicó, mais a norte, é um maciço calcário crivado de buracos de pedreiras. “A legislação de pouco serve para as muitas explorações que não laboram e estão abandonadas. Os planos de recuperação ambiental são uma miragem para estas pedreiras e parece não haver luz ao fundo do túnel. Nos últimos anos, a genial solução foi mesmo a de… legalizar pedreiras ilegais.” O desabafo é de João Forte.
O geólogo, autor do blogue Azinheira Gate e voz incómoda da protecção ambiental nos [LER_MAIS] concelhos de Ansião e Alvaiázere, diz que há de tudo na Serra de Sicó: violações ao PDM, pedreiras abandonada, ecossistemas destruídos e populações penalizadas pela proximidade de pedreiras.
“As pedreiras não são precisas? Sim, são, mas não tantas e não em locais de reconhecido valor patrimonial como o é a Serra de Sicó. Exige-se ordenamento do território, puro e duro”, reclama. Mais a sul, em Pombal, o presidente da Câmara, Diogo Mateus, explica que, ali, a recuperação de pedreiras é um assunto já com pergaminhos.
Em 2010/11, a autarquia estabeleceu um acordo com a Empresa de Desenvolvimento Mineiro para a recuperação de áreas de exploração de argilas, calcários e sílicas em terrenos públicos, resultando em grandes intervenções de requalificação em Santiago de Litém, Carriço e Ramalhais.
Nos terrenos privados, a questão é diferente, uma vez que a maioria das empresas aí instaladas encontrase em laboração. Quanto à pedreira do Barrocal, a mais visível, embora a de Vila Cã também seja particularmente grande, está em laboração há cinco décadas e em área concessionada do município.
"A pedreira está isolada. Tem havido alguma preocupação devido à passagem dos veículos pesados carregados, pó e ruído, já que a estrada de acesso passa pelo interior da aldeia. Os camiões deixaram de passar no período nocturno e as cargas são tapadas para evitar a queda de materiais e as poeiras. Mas, é claro que há sempre prejuízos para a população", diz o presidente da Junta de Pombal, Pedro Pimpão.
Pombal restringe explorações
Segundo o presidente da Câmara, não há situações de risco de segurança grave nas pedreiras do concelho. Diogo Mateus não nega, porém, que, "ocasionalmente, poderá haver um ou outro cenário que incorra em cuidados".
"Em Pombal, temos em vigor uma moção que restringe a possibilidade de aumentar as áreas de exploração enquanto as zonas definidas pelo PDM não estiverem exaustas" diz. O autarca de Pombal assevera que existe uma "misturada" entre as competências da DGEG e os municípios, que dificulta a protecção do território e os interesses das populações.
De acordo com este responsável, a lei que regulamenta a actividade já deveria ter sido revista, além de ser necessário aferir as consequências de situações onde a DGEG aprova uma exploração e o município é contra, ou quem arca com as "consequências das concessões": os ruídos, a poluição, as poeiras ou a insegurança das populações.
"O anterior ministro do Ambiente, Moreira da Silva, iniciou a revisão da Lei de Bases das Minas, mas o processo está suspenso. E essa revisão previa a compensação aos municípios dessas consequências das explorações. Presentemente, fica tudo para a Administração Central, e as autarquias e populações não recebem nada. "
Os autarcas de Pombal e de Porto de Mós sublinham que, embora seja uma actividade que acarreta impactos ambientais, visuais e de bem-estar, é um sector de "enorme importância" para os concelhos.
