Cento e oitenta trabalhadores precários do Centro Hospitalar do Oeste (CHO) têm greve marcada a partir de amanhã, dia 25, por tempo indeterminado, o que pode afectar serviços como as urgências dos hospitais de Caldas da Rainha e Torres Vedras.
Carla Silva, uma das trabalhadoras, disse à agência Lusa que “a greve dos auxiliares e administrativos pode afectar serviços como a urgência, onde 75 a 80% dos trabalhadores são contratados", e da maternidade, onde os precários representam 90% dos funcionários.
O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Centro emitiu um pré-aviso de greve exigindo sobretudo a "integração automática e imediata" destes trabalhadores no quadro de pessoal do CHO e a reposição das 35 horas semanais de trabalho.
Os trabalhadores querem também ver garantidos o pagamento dos salários a dia certo e do trabalho extraordinário, o pagamento integral do subsídio de férias e o direito a poderem gozar mais de dez dias de férias seguidos.
Contactado pela Lusa, o CHO recusou-se a prestar esclarecimentos, limitando-se a afirmar que se reuniu na quarta-feira com os trabalhadores em questão.
Ainda assim, anunciou no dia 12 que pediu ao Ministério da Saúde a "abertura de concursos urgentes" para a integração dos 180 trabalhadores precários.
Os funcionários prestam serviço nos hospitais de Caldas da Rainha, Torres Vedras e Peniche, mas estão contratados através da empresa Lowmargin, ao abrigo de um contrato de prestação de serviços com o CHO.
Sobre os restantes direitos reivindicados, o gerente da empresa, Nuno Silva, disse à agência Lusa que "está disponível" para repor o horário de trabalho nas 35 horas semanais e pagar horas extras, desde que o CHO autorize e garanta todos os custos inerentes.
Contudo, esclareceu que a maior parte dos trabalhadores assinaram contrato de trabalho de 40 horas semanais e apenas 60 são excepção.
Sobre as férias, está disponível para satisfazer a reivindicação dos trabalhadores, mas esclareceu que a maioria dos trabalhadores não tem qualquer impedimento em gozar férias mais de dez dias de férias.
Em comunicado de imprensa, os trabalhadores referem que há casos em que estão "há quase 20 anos" a trabalhar em situação de precariedade nos três hospitais.
O Centro Hospitalar do Oeste integra os hospitais de Torres Vedras, Caldas da Rainha e Peniche e serve, além destes concelhos, as populações de Óbidos, Bombarral, Cadaval, Lourinhã e parte dos concelhos de Alcobaça (freguesias de Alfeizerão, Benedita e São Martinho do Porto) e de Mafra (com exceção das freguesias de Malveira, Milharado, Santo Estevão das Galés e Venda do Pinheiro).
O ministro da Saúde já considerou “lamentável” a situação de precariedade dos 180 trabalhadores.
“É uma situação lamentável que se arrasta há muitos anos, há demasiados anos, e só lamento que tenha chegado ao ponto a que chegou”, afirmou Adalberto Campos Fernandes, citado pela Lusa.
O ministro da Saúde disse à agência Lusa que o Governo está a “transformar o estatuto institucional”, para que o CHO passe “de uma unidade do sector público administrativa (SPA) para entidade pública empresarial (EPE) no início do ano [de 2017], em Janeiro, e com isso poder resolver de uma vez por todas a situação da precariedade que é, a todos os títulos, lamentável”.
Agência Lusa/Jornal de Leiria
