“A descentralização é absolutamente necessária. Não será a descentralização ideal nem a descentralização revolucionária que José Ribau Esteves [presidente da Câmara de Aveiro] falou, mas será dado passo a passo no sentido de poder se aproximar mais”, afirmou Isabel Damasceno, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), no encerramento do I Fórum Autárquico da Região de Leiria.
A dirigente considerou que é uma “evidência” e “está claro para toda a gente que as instituições mais próximas desempenham melhor o seu papel e conhecem melhor as necessidades e as exigências dos cidadãos”.
Para a presidente da CCDRC, é “absolutamente essencial” que a descentralização “aconteça também com as freguesias”, “uma das riquezas do País”.
Isabel Damasceno respondeu ainda a algumas críticas sobre a descentralização, destacando que a “transferência de serviços para as CCDR tem uma grande vantagem, que é da coordenação, da complementaridade e do pensamento conjunto”.
“Se essa descentralização para as CCDR correr mal então a regionalização acabou mesmo. Mas estou convicta de que paulatinamente as coisas irão correr bem, porque há esta visão integrada, de agregação de serviços poderá facilitar a articulação que é necessária e depois o reforço dos instrumentos territoriais, sobretudo no trabalho que as comunidades intermunicipais vêm fazendo ao longo dos anos”, concluiu.
Gonçalo Lopes, presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL), alertou a que os fundos comunitários sejam aplicados fora da Área Metropolitana de Lisboa (AML) e distribuídos pelo resto do País para evitar desequilíbrios.
“O País desenvolve-se de uma maneira muito desequilibrada. Estamos muito focados no desenvolvimento da Área Metropolitana de Lisboa. Se não conseguirmos desviar as atenções políticas e económicas dos fundos para o resto do país, vamos cavar um fosso enorme com os fundos ao nosso dispor”, afirmou Gonçalo Lopes.
Para o também presidente da Câmara de Leiria, essa terá de ser a missão dos “líderes regionais e autárquicos, dos empresários e dos académicos, que estão nas zonas onde tudo é mais difícil, onde é preciso trabalhar mais em equipa”, para garantir que o seu território “tenha um futuro final”.
Gonçalo Lopes considerou que o “destino será cada vez mais o desequilíbrio e o fosso no País”.
O presidente da CIMRL acrescentou que as autarquias têm sido “fundamentais” no desenvolvimento do País, “não só pelo processo de descentralização, mas pelas responsabilidades que têm assumido nos últimos anos em não criar dívida pública e em desenvolver o país”.
O autarca destacou também o “papel decisivo” das juntas de freguesia”, pelo “conhecimento” e proximidade do autarca de freguesia “para a estratégia do país”.
Admitindo que nem todos os fundos comunitários terão sido aplicados da melhor forma, o autarca considerou, contudo, que sem o “dinheiro da Europa para desenvolver o País” através das acessibilidades, do ensino, da saúde ou dos lares, não teria sido possível “para transformar o País”.
Isabel Damasceno acrescentou que o “balanço final” da utilização dos fundos europeus “é extraordinariamente positivo e o País transformou-se do ponto de vista de infraestruturas” e das empresas.
“É assim em toda a região centro? Não. Mas é assim na região de Leiria, que soube aproveitar e é uma região de sucesso e campeã em muitas coisas, porque tem instituições absolutamente impecáveis do ponto de vista das suas competências”, destacou.
A responsável pelos fundos comunitários do centro destacou ainda o dinamismo e qualidade da CIMRL, do Instituto Politécnico de Leiria, “um dos melhores do País, se não o melhor” e da associação empresarial.
Por isso, revelou, que não é surpreendente quando os dados colocam Leiria em primeiro lugar, quase a par com Aveiro. “Percebe-se isso porque Leiria tem uma capacidade empreendedora dos seus agentes económicos, que é algo de profundamente anormal, no bom sentido”, rematou.
