Projectos venceram Orçamentos Participativos mas ainda não rolam

O grupo de patinagem de velocidade do Agrupamento de Escolas da Marinha Grande Poente celebrou ontem, quinta-feira, mais um aniversário, sem que o tão aguardado presente tenha chegado. A pensar nos praticantes deste grupo, bem como nos de outros clubes do concelho, Neusa Rosa propôs em 2017 a construção de uma pista de patinagem de velocidade na Marinha Grande. Embora a sua proposta tenha saído vencedora dessa edição do Orçamento Participativo (OP), a ideia continua sem sair do papel.

E os atletas manifestaram ontem o seu desagrado, na Zona Desportiva da cidade, para onde está prevista a construção da infra-estrutura.

Na região de Leiria, há vários projectos que venceram diversas edições do OP e que nunca foram concretizados. Quem propõe sente-se frustrado, já os autarcas salientam que as ideias chegam cruas, a precisar de aperfeiçoamento por parte dos serviços.

Na Marinha Grande, Neusa Rosa venceu o OP de 2017 ao propor a construção de uma pista de patinagem de velocidade, junto ao Parque Municipal de Exposições. Embora o regulamento do OP da Marinha Grande preveja que a implementação do projecto deve decorrer no ano seguinte à votação, Neusa Rosa sabe que o seu projecto ainda está a ser trabalhado, de forma a cumprir as normas do Instituto Português do Desporto e da Juventude.

Mas acredita que há “falta de vontade” da Câmara em dar mais celeridade ao processo e exemplifica com uma pista idêntica, na Calheta (Madeira), uma obra que em menos tempo já foi adjudicada. “Triste” com a situação, Neusa já não acredita que o projecto arranque neste mandato.

Por concretizar está também a requalificação do campo de jogos e zona verde, no lugar da Pedrulheira, na Marinha Grande, proposta de Ana Marta Duarte, que venceu o OP de 2018. Neste caso, a proponente acredita que a ideia não foi esquecida e supõe que o atraso se deve ao enriquecimento que a Câmara quis dar ao seu projecto inicial.

Carlos Caetano, vereador das Obras Públicas, explica que, em ambos os casos, a Autarquia entendeu valorizar as ideias iniciais, para realizar um patinódromo que fosse além da pista e um parque infantil que fosse além de um campo de jogos. Melhorias que envolvem, em qualquer das situações, verbas superiores ao tecto máximo de 100 mil euros previsto pelo regulamento.

A obra do parque infantil será adjudicada em breve por 180 mil euros, já a construção do patinódromo, a criar na Zona Desportiva, talvez possa arrancar antes do fim deste mandato, avança o vereador.

Carlos Caetano realça que as ideias dos OP chegam “cruas” e exigem trabalho até que se tornem exequíveis. E entende que, com a experiência de edições anteriores, algumas autarquias devam alterar os regulamentos, aumentando verbas e dilatando prazos.

Em Ourém, a Câmara estabeleceu uma dotação financeira de 100 mil euros para a execução dos projectos vencedores da primeira e única edição do OP, de 2019, de onde saíram duas propostas ganhadoras, ambas ainda por concretizar. Neste caso, o regulamento organiza o OP em dois momentos: o ciclo de deliberação e de definição orçamental, que tem a duração máxima de um ano, seguido pelo ciclo de execução e concretização dos projectos, que tem a duração máxima de dois anos.

Natálio Reis, vereador das Obras, também justifica o atraso da execução com o desconhecimento dos proponentes, [LER_MAIS]que apresentam um “esboço” que carece de aperfeiçoamento por parte dos serviços. Foi esse o caso da proposta de requalificação de um espaço público, para espaço desportivo, em Fátima, cuja obra “está adjudicada”. E o caso da proposta de construção de uma piscina de água corrente em Espite, onde se propunha intervenção num terreno que nem era público, salienta o autarca.

Dulce Mateus, presidente da Junta de Espite confirma. Foi necessário tratar da cedência do terreno para a instalação pública, processo que demorou não só porque durante o confinamento muitos serviços estiveram encerrados, mas também porque os proprietários envolvidos são emigrantes.

Em Pombal, as regras do OP esclarecem que não são consideradas as propostas que excedam o montante de 100 mil euros e um prazo estimado de execução de 12 meses. No entanto, embora a proposta de criação de uma cobertura para o Clube de Ténis de Pombal tenha sido considerada pela Autarquia, e tenha vencido a edição de 2017 daquele OP, com um orçamento estimado de 8.5614 euros, até à data não foi executada.

João Carmo, que presidia o Clube de Ténis de Pombal aquando desta proposta, lamenta: "só posso depreender que se deve à falta de capacidade da Autarquia para o executar ou à falta de vontade política”. Casos como este, defende, “desmotivam o movimento cívico e as associações desportivas".

Solange Castro, actual vice-presidente do clube, explica que, numa última reunião, a Câmara lhe apresentou a solução proposta por um empreiteiro, que “não era razoável”.

“A altura mínima da cobertura terão de ser 11 metros. E a estrutura que nos foi apresenta é inferior. Nem podíamos fazer torneios nacionais”, expõe. E quanto mais tempo passa, mais difícil é conseguir fazer a obra dentro do orçamento estipulado, acrescenta.

Desde 2015 até agora já se realizaram muitos OP e o balanço é positivo, em termos de execução e de projectos cada vez menos “paroquiais” e mais abrangentes, realça Diogo Mateus, presidente da Câmara de Pombal. Neste caso, o processo está mais demorado, porque a Autarquia tem tentado aferir alternativas que correspondam ao plano inicialmente proposto, nota o autarca, para quem o projecto “não está morto".