Os proprietários florestais do concelho de Pombal que limparam os terrenos danificados pela tempestade Kristin já podem submeter o pedido do apoio a que têm direito, até 1.500 euros por hectare.
A Câmara Municipal disponibilizou uma plataforma online para o efeito e fixou o prazo em 18 de Setembro.
O apoio destina-se apenas a quem cumpriu dois passos: registou a intenção de limpeza na plataforma do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas até 30 de Junho e executou depois os trabalhos. Quem não fez o registo viu o terreno integrado na Operação Integrada de Gestão da Paisagem, a chamada OIGP 2.0, criada pelo município com o ICNF — cabendo nesse caso à autarquia proceder à remoção do material lenhoso, sem que o proprietário perca a gestão do terreno.
Segundo uma nota da autarquia, o pedido pode ser submetido de três formas: directamente pelo proprietário, através do formulário online; na junta de freguesia, onde há apoio ao preenchimento; ou nos serviços do município.
A câmara promoveu formação junto dos técnicos municipais e das juntas para que possam auxiliar a população. Para dúvidas, o contacto é o 236 210 500.
Quanto está em causa
O programa é financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência, com uma dotação nacional de 40 milhões de euros distribuída pelos municípios da região Centro atingidos pela tempestade de 28 de Janeiro. Pombal tem cerca de 6,8 milhões de euros, o segundo maior valor do País, atrás apenas de Leiria, que ultrapassa os 13 milhões.
O montante por proprietário varia entre mil e 1.500 euros por hectare, consoante a classe de dano da parcela, e o modelo foi deliberadamente simplificado.
Assim, não são exigidas facturas nem comprovativos de despesa, bastando evidência fotográfica de que a limpeza foi feita.
São elegíveis as parcelas com mais de 26% de área afectada.
Pombal foi um dos concelhos mais castigados pela Kristin, que derrubou milhões de árvores na região.
Foi na freguesia da Guia, no concelho, que o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, anunciou em Março o pacote de apoios, quando as equipas do ICNF ainda desobstruíam caminhos florestais.
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