Na Ortigosa, em Leiria, uma mulher sentada num pequeno morro de terra espera pelos clientes. De tez morena, afirma ser romena. Está ali porque precisa de dinheiro. Confessa que tem dois filhos, um dos quais na sua terra natal a precisar de uma cirurgia.
As condições para a prática do sexo não são as melhores, mas “faz-se”. O cliente pára e seguem para um local mais abrigado, alguns metros à frente.
A conversa com o JORNAL DE LEIRIA foi interrompida pela chegada de um veículo. Ela entrou e desapareceu. A possibilidade de fazer parte de uma rede de tráfico de seres humanos é a hipótese avançada por algumas pessoas com quem falámos. A verdade é que a mulher não voltou a ser vista na zona.
“Possivelmente foi para outras paragens. Há uma grande rotatividade dessas redes”, diz quem sabe.
Na Marinha Grande, por baixo do viaduto da auto-estrada, quem passa vê uma ou duas mulheres à beira da EN242. Os clientes que as procuram têm à sua espera – metros à frente e longe da vista – , uma espécie de cabana (na foto). Isabel Xavier, vice-presidente da associação “O Ninho”, considera que quem se prostitui na rua trabalha em condições menos dignas, mas questiona se “quem se prostitui em casas fechadas, também não?”.
[LER_MAIS]“A prostituição já esteve regulamentada em Portugal e todos os estudos mostram que nunca houve tanta contaminação por sífilis como na época das ditas ‘casas de passe’ em que as mulheres eram regularmente inspeccionadas.”
A mesma percepção tem Irene Tereso, coordenadora do projecto Giros na Rua, da associação InPulsar, em Leiria. “Quem me garante que num apartamento as mulheres têm as condições de higiene ideais?”
Também Emanuel Pestana, que integra a equipa Giros na Rua, alerta para a necessidade de olhar para esta actividade como um todo e perceber o que se passa com estas mulheres. “Nunca houve uma pessoa que tenha chegado à nossa beira e dissesse que foi uma escolha.” A maioria tem um passado que as marcou e as fragilizou. “Não sabemos há quantos anos isto é feito. A agressão emocional e psicológica que causa vender o próprio corpo faz um dano tão grande que quase se pode comparar ao Síndrome de Estocolmo. Já não percebemos que a pessoa nos está a fazer mal e achamos que é nosso amigo”, acrescenta Irene Tereso.
Aliás, “aparece reportado em vários textos que estas pessoas muito provavelmente tiveram histórias de violência e agressão sexual na infância e na adolescência”. Por isso, insiste Irene Tereso: “Não deveríamos oferecer melhores serviços de saúde mental, acompanhar melhor os jovens em risco que já sabemos que foram abusados, porque mais facilmente vão aceitar dinheiro na rua?”.
Salientando que a prostituição está despenalizada em Portugal, Isabel Xavier lembra que o “sistema de saúde português e a protecção social permitem a todos o direito e o acesso à saúde e a um tratamento digno, independentemente de ter ou não efectuado descontos”.
“Fará algum sentido o Estado cobrar impostos sobre a miséria de outrem? Todas as pessoas prostituídas, como todas as que estão em situação de fragilidade, têm acesso aos subsídios legais (infelizmente tão poucos) previstos na lei para proteger os mais frágeis ou que se encontram temporariamente em situação de vulnerabilidade”, frisa a vice-presidente de “O Ninho.” Segundo Irene Tereso, a discussão que se realizar à volta da possível legalização terá sempre de abordar se a prostituição é “uma ocupação e uma escolha consciente”. “Sabemos das vulnerabilidades. Não deveríamos melhorar aquilo que levou à sua vulnerabilidade? A questão é complexa.”
A coordenadora do Giros na Rua considera ainda que o tráfico de seres humanos não pode ser esquecido neste contexto, pelo que entende que a discussão terá sempre de ter em conta este crime. “É uma realidade difícil de chegar, porque elas têm medo de falar. É preciso ir ao foco da situação e reflectir muito bem sobre tudo. Preocupa-nos que a legalização seja feita com pouco cuidado e possa facilitar a exploração e tráfico de pessoas.”
Elza Pais, ex-secretária de Estado da Igualdade, admite também que a profissionalização pode – à semelhança do que sucedeu noutros países – “aumentar o tráfico de seres humanos para exploração de fins sexuais e a violência sobre as mulheres”.
“Não seria a via mais adequada nem iria pôr fim a esse crime. Iria aumentar uma situação que já existe e que é ilegal.”
“O Ninho” assume que é “frontalmente contra a legalização da prostituição”, “um problema social, reconhecido pelas Nações Unidas como uma das formas persistentes de escravatura do século XX”.
Segundo Isabel Xavier, “legalizar a prostituição é legalizar a exploração de milhões de seres humanos e permitir que se negoceie o corpo de milhares de pessoas, muitas delas menores de idade, fragilizadas e com vidas muito difíceis para quem a prostituição não foi uma opção, mas um último recurso”.
Para a associação, a “prostituição tem causas sociais, políticas e económicas e como tal pode e deve ser combatida através de um regime político- legal que penalize seriamente todos os que vivem da prostituição de outros e promova a igualdade e equidade sociais”.
“Em que é que a legalização favorece as pessoas prostituídas?”, questiona ainda Isabel Xavier. Quem assina a petição “fá-lo pensando que, sem barreiras preconceituosas, está a ajudar milhões de pessoas vítimas de prostituição mas na realidade está a legalizar o negócio de milhões de quem trafica e explora seres humanos e os seus corpos, aproveitando-se da miséria e das fragilidades de que são vítimas num determinado momento da sua vida”.
