Ontem foi 25 de Novembro. Quarenta anos depois do 25 de Novembro de 1975, a esquerda à esquerda do PS no parlamento (e sobretudo os comunistas) tem agora a oportunidade histórica para mostrar ao País toda a força da sua exequibilidade ideológica.
Os governos, no âmbito da sua intervenção económica, perseguem três objectivos: 1) a promoção da eficiência (pleno emprego do uso dos recursos da economia); 2) a promoção da equidade (redistribuição dos rendimentos); e a promoção da estabilidade macroeconómica.
O mandato do governo cessante, entre 2011 e 2015, concentrou toda a sua acção governativa no objectivo 3); ou seja: na estabilidade das finanças públicas, praticando políticas extremamente agressivas à procura interna e, em grande parte, impostas pelo memorando assinado com a troika. Nesse domínio, o governo PSD/CDS alcançou o objectivo: o défice está em rota de ajustamento com o Tratado Orçamental, aeconomia voltou a crescer, o desemprego, apesar de ainda alto, está a diminuir, não há um desequilíbrio acentuado entre a procura interna e o PIB, e as transacções comerciais de Portugal com o exterior também não estão desequilibradas. O País tem ainda um problema de dívida pública acentuada, mas que pode ser gradualmente resolvido com o crescimento económico e os juros internacionais baixos. Era praticamente impossível durante uma governação de quatro anos, cujo os três primeiros foram vinculados à troika, alcançar os três objectivos em simultâneo.
O PS – suportado politicamente pela ala esquerda radical – tem agora duas prioridades de intervenção económica: os objectivos 1) e 2) para serem alcançados.
Portugal está com o PIB verificado abaixo do seu PIB potencial. A economia está distante do uso pleno dos seus recursos. Por exemplo, o desemprego está em 13% e a taxa de utilização da capacidade produtiva na indústria transformadora é de 76%. Ou seja: o País tem capital e trabalho em ócio, e o objectivo 1) – que é a promoção da eficiência – deve ser uma das prioridades do actual governo socialista.
Mas para além disso, Portugal tem uma taxa de risco de pobreza de 20% (após transferências sociais) e de 47% (antes das transferências sociais). Ou seja: o Estado social em Portugal é crucial para a promoção da equidade.
Portanto, o governo socialista, suportado politicamente pela esquerda radical, tem uma plataforma sólida para poder perseguir os objectivos 1) e 2): a estabilização macroeconómica deixada pelo governo cessante.
