Um homem de 35 anos foi detido pela PSP de Leiria para cumprimento de pena de prisão efectiva pela prática dos crimes de pornografia de menores e abuso sexual de crianças.
A detenção no dia 21 de Maio, ocorreu em cumprimento de mandado de detenção emitido pela autoridade judiciária competente, após trânsito em julgado da decisão do Tribunal de Lisboa, pela prática de um crime de abuso sexual de crianças agravado, 12 crimes de pornografia de menores e um crime de coacção agravada na forma tentada.
“No âmbito da decisão judicial, foram aplicadas penas parcelares de prisão que variaram entre nove e 11 meses por cada um dos ilícitos praticados. Procedendo ao cúmulo jurídico das penas aplicadas, o arguido foi condenado na pena única de cinco anos de prisão efectiva”, refere uma nota de imprensa.
Os factos investigados remontam aos anos de 2015 e 2016, na cidade de Lisboa. De acordo com a investigação dirigida pelo Ministério Público, ao arguido chegaram a ser imputados 220 crimes de pornografia de menores agravada, um crime de abuso sexual de criança agravado e um crime de coacção na forma tentada.
O suspeito foi constituído arguido em Agosto de 2017, tendo ficado sujeito à medida de coacção de Termo de Identidade e Residência.
Em Julho de 2022 foi deduzida acusação, seguindo-se despacho de pronúncia em Abril de 2023 e sentença condenatória em Julho de 2024.
O homem recorreu ainda para o Tribunal da Relação e Supremo Tribunal de Justiça. A condenação transitou definitivamente em julgado em Julho de 2025.
Na sequência do cumprimento do mandado de detenção, o homem foi conduzido ao Estabelecimento Prisional de Leiria, onde iniciou o cumprimento da pena de prisão efectiva.
