Um homem de 27 anos foi detido pela Polícia de Segurança Pública, através do Núcleo de Estrangeiros e Controlo Fronteiriço, por permanência irregular em território nacional, no âmbito de uma acção de fiscalização desenvolvida na zona histórica da cidade de Leiria. Esta detenção eleva para 12 as registadas desde o início de 2026 pelo Comando Distrital de Leiria da PSP, que já fiscalizou 504 cidadãos estrangeiros e efectuou detenções por permanência irregular em território nacional.
Esta última intervenção integrou uma actividade de fiscalização e controlo de cidadãos estrangeiros, desenvolvida pela PSP no centro histórico de Leiria, “enquadrada na estratégia de reforço da presença policial e de acompanhamento das diferentes realidades que caracterizam aquela zona da cidade”, refere uma nota de imprensa.
“Durante a acção, os polícias procederam à identificação do cidadão, tendo este apresentado apenas uma fotografia do seu passaporte, documento que não apresentava qualquer carimbo de entrada ou visto que permitisse comprovar uma entrada regular e a consequente permanência em território nacional”, acrescenta o comunicado.
O detido era titular de uma autorização de residência cuja validade havia terminado em 25 de Janeiro de 2026, tendo o respcetivo pedido de renovação sido indeferido em 18 de Março de 2026.
Segundo a PSP, o homem “não se encontrava abrangido por qualquer procedimento pendente que legitimasse a sua permanência em Portugal, designadamente a aguardar decisão relativa a pedido de protecção internacional, autorização de residência ou proteção temporária, não tendo sido identificado outro fundamento legal que legitimasse a sua permanência em território nacional”.
Considerando a ausência de uma morada fixa comprovada, a inexistência de familiares em território nacional e a falta de emprego fixo, o Tribunal Judicial da Comarca de Leiria determinou a sua condução para Centro de Instalação Temporária (CIT), pelo período necessário à conclusão do respectivo processo administrativo de afastamento do território nacional.
Em cumprimento do mandado judicial, o cidadão foi inicialmente conduzido ao CIT do Porto. Contudo, perante a lotação esgotada daquela unidade, foi posteriormente encaminhado para o Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT) do Aeroporto Francisco Sá Carneiro.
“A acção agora divulgada enquadra-se num trabalho de fiscalização e controlo de cidadãos estrangeiros que a PSP de Leiria tem vindo a desenvolver de forma continuada, através do Núcleo de Estrangeiros e Controlo Fronteiriço, com particular atenção às diferentes zonas do distrito e, designadamente, às áreas de maior concentração populacional, comercial e de actividade noturna”, lê-se ainda na nota.
Desde o início do ano de 2026, o Núcleo de Estrangeiros e Controlo Fronteiriço da PSP de Leiria também já fiscalizou 44 estabelecimentos, tendo ainda emitido 23 notificações para abandono voluntário do território nacional.
No mesmo período, foram ainda realizadas seis conduções de cidadãos estrangeiros para Centros de Instalação Temporária, no âmbito dos respectivos procedimentos administrativos.
