Foi criado há dez e já apoiou mais de 3.200 famílias. Desde que surgiu, em Abril de 2010, o Programa de Comparticipações em Medicamentos a Famílias Carenciadas do Concelho de Leiria, promovido pela Câmara, ajudou quase 6.500 pessoas. Só no ano passado, o projecto chegou a 790 beneficiários, com um valor global na ordem dos 80 mil euros.
No ano em que o programa assinala uma década, o Município de Leiria prepara-se para introduzir alterações ao regulamento. O objectivo, explica Ana Valentim, vereadora da Acção Social, é “ajustar os critérios de atribuição deste apoio, especificamente para pessoas isoladas que rapidamente absorvem o plafond atribuído”. Segundo a autarca, serão também introduzidas alterações à formula de cálculo, permitindo, assim, “incluir mais famílias no programa”.
Nesse sentido prevê-se “a exclusão de algumas prestações sociais do calculo da capitação”, como os complementos por dependência e da prestação social de inclusão, e o aumento da percentagem do IAS – Indexante dos Apoios Sociais – de 80 para 100%.
O Município admite ainda aumentar o valor a atribuir “para pessoas isoladas” e adoptar medidas “adicionais” face à actual conjuntura.
Ana Valentim, que herdou o programa quando chegou à Câmara em 2013, não tem dúvidas de que o projecto “contribuiu para a salvaguarda e melhoria da qualidade de vida das pessoas, em especial daquelas que estão inseridas em contexto de vulnerabilidade sócio-económica, garantindo-lhes o acesso à medicação e controle das patologias”.
A vereadora sublinha o aumento do número de munícipes que requerem e beneficiam deste apoio,que permite “o acesso a medicamentos e à continuidade dos tratamentos prescritos”. Segundo Ana Valentim, no âmbito da monitorização que é realizada aos beneficiários do programa, estes referem isso mesmo.
“Consideram de extrema importância a comparticipação na aquisição dos medicamentos, já que não conseguiriam de forma autónoma, assumir os encargos inerentes à aquisição da medicação que lhes é prescrita”, reforça a autarca.
A quem se destina?
O programa de atribuição de comparticipações em medicamentos do Município de Leiria destina-se a indivíduos ou agregados familiares que residam no concelho, em que um dos seus elementos seja portador de doença crónica e cujo rendimento per capita seja igual ou inferior a 80% do Indexante dos Apoios Sociais em vigor. O pedido de apoio é efectuado mediante o preenchimento do formulário de candidatura disponível no site da Câmara (www.cmleiria. pt) ou no Gabinete de Atendimento Social do Município. A documentação pode ser entregue neste gabinete ou na junta de freguesia da área de residência do interessado até 30 de Novembro do ano civil a que respeita.
