Regantes do vale do Lis cépticos face a novo programa de emparcelamento

O Governo alargou a segunda edição do programa Emparcelar para Ordenar a todo o território nacional, a m de promover o emparcelamento de propriedades rurais e, consequentemente, o aumento do tamanho médio dos espaços com aproveitamento agrícola.

Mas, apesar das promessas de melhoria da viabilidade e de sustentabilidade económicas das explorações agrícolas, através de um incentivo, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a iniciativa não convence quem está no terreno, especialmente, após uma primeira versão deste pacote não ter produzido resultados.

“Se o programa funcionar como se propõe, seria um pontapé de saída importante para incrementar a exploração agrícola no vale do Lis”, reconhece o administrador-delegado da Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Lis.

Ainda assim, Henrique Damásio mostra-se céptico quanto à capacidade de a segunda edição deste programa conseguir alcançar a meta a que se propõe.

“É a segunda vez que um pacote deste tipo foi publicado. O anterior que deveria ter sido operacionalizado pela Direcção-Geral da Agricultura (DGA), não o foi”, recorda.

Demasiadas premissas e condições de difícil execução condenaram a primeira edição do Emparcelar para Ordenar .

“Há um grande interesse dos proprietários do vale do Lis, reino do nano-micro-minifúndio, e de outros pontos do País na mesma situação. Medidas que permitam aumentar o tamanho das explorações agrícolas são bem-vindas”, sublinha, mas ressalva que os agricultores continuam à espera de que a DGA faça a operacionalização do mecanismo.

As medidas do Emparcelar para Ordenar aplicar-se-ão a todo o País, incluindo regiões onde as propriedades já contam com dimensões maiores.

O novo aviso do programa, lançado no final de Junho, oferece uma taxa de comparticipação de 50% - acima dos 45% anteriores - e um montante máximo por beneficiário de 300 mil euros.

O apoio que pode chegar aos dez mil euros por hectare para a aquisição de parcelas contíguas.

Com uma dotação de 9,5 milhões de euros – eram dois milhões no aviso anterior -, o programa quer atrair mais proprietários e minorar o problema da fragmentação fundiária.

As candidaturas estão abertas desde 30 de Junho e fecham a 31 de Outubro.

O programa oferece incentivos fiscais, como isenção de IMT, imposto do selo e emolumentos para as transmissões e actos relacionados com o emparcelamento.

Vale do Lis conclui revolução no regadio

Actualmente, o vale do Lis está a sofrer uma revolução no regadio, com a reconversão do antigo sistema de rega.

A primeira fase, terminada em 2023, com um custo de seis milhões de euros, permitiu levar água em pressão a 288 hectares de terrenos, o equivalente a cerca de 300 campos de futebol e a segunda, com um orçamento de mais de oito milhões, servirá mais de 380 hectares.

Segundo Henrique Damásio, houve um atraso de alguns meses no prazo de conclusão da segunda empreitada, ligado à necessidade de alterar o plano de integração com a rede eléctrica de média tensão da e-Redes.