O Tribunal de Leiria condenou hoje 14 pessoas ligadas à segurança privada de estabelecimentos noturnos a penas entre os 10 e 1 ano de prisão por dezenas de crimes de homicídio qualificado na forma tentada e ofensas à integridade física.
O colectivo de juízes absolveu ainda dois arguidos – Tiago Ferreira e António Guedes – considerando que os factos por que estavam acusados não ficaram provados.
Estiveram a ser julgados 16 arguidos, com idades entre os 22 e os 50 anos, acusados de dezenas de crimes de tentativa de homicídio e ofensas à integridade física qualificada, a maioria concretizados em Leiria.
De acordo com o acórdão, todos os arguidos foram absolvidos de alguns crimes de que estavam acusados, por falta de provas, mantendo a acusação dos outros.
Antes da leitura do acórdão, a juiz presidente anunciou algumas alterações não substanciais dos factos, mas todos os advogados prescindiram do prazo legal.
O tribunal atribui a pena mais pesada a Agostinho Seabra, que foi condenado a dez anos de prisão, em cúmulo jurídico, por três crimes de ofensas à integridade física qualificada, homicídio qualificado na forma tentada, exercício ilícito de actividade de segurança e posse de arma proibida.
Jónatas Miguel foi condenado a sete anos de prisão, em cúmulo jurídico, com pena acessória de proibição de exercício de actividade de segurança privada durante quatro anos, por três crimes de ofensa à integridade física qualificada e homicídio qualificado na forma tentada.
Já ao seu irmão, Paulo Miguel, conhecido em Leiria por 'Bebé', foi aplicada a pena de cinco anos e três meses, em cúmulo jurídico, pelos crimes de homicídio na forma tentada, coacção agravada, exercício ilícito de actividade de segurança privada. Foi-lhe também aplicada a pena acessória de proibição de exercício de atividade de segurança privada durante quatro anos.
José Vitureira e Nelson Figueiredo também foram condenados a cinco anos e nove meses de cadeia, com a mesma pena acessória, pelos crimes de ofensas à integridade física qualificada, homicídio qualificado na forma tentada. A pena do segundo arguido corresponde ainda aos crimes de coacção agravada, posse de arma proibida e exercício ilícito de actividade de segurança privada.
Nove arguidos foram condenados a penas inferiores a cinco anos, pelo que o colectivo suspendeu-as sob regime de prova e algumas delas mediante pagamento de um valor às vítimas.
Os factos remontam a 2012 e 2013 e incidem em várias situações de agressões: muitas delas, segundo o Ministério Público, verificaram-se "sem qualquer razão minimamente explicável" e "pelo prazer de espancar alguém".
O despacho de acusação do MP relata mais de uma dezena de agressões e várias ameaças que aconteceram até ao Verão de 2013.
Numa destas agressões, os arguidos voltaram às urgências do hospital de Leiria e na zona da triagem uma das vítimas foi abordada por três homens, sendo agredida e ameaçada de morte.
A vítima "viu-se forçada a fugir para dentro da zona das urgências do hospital", refere a acusação.
