Seis pessoas foram condenadas pelo Tribunal Judicial de Leiria a oito e nove anos de prisão, pelos crimes de tráfico de droga agravado e posse de arma e munições proibidas. O colectivo de juízes aplicou ainda uma multa de 750 dias a uma taxa diária de 250 euros, no total de 187.500 euros, a uma sociedade, de Torres Vedras (Lisboa), que também foi condenada por tráfico de estupefacientes na forma agravada.
Na leitura extensa do acórdão, que durou cerca de uma hora e meia, o juiz presidente não deu como provados os crimes de associação criminosa e de falsificação de documentos, que constavam na acusação do Ministério Público de Leiria.
Em julgamento estiveram nove homens, com idades entre os 26 e os 63 anos, suspeitos de integrarem uma rede de tráfico de cocaína importada do Equador dissimulada em lulas congeladas e avaliada em cerca de 34,5 milhões de euros.
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O tribunal entendeu absolver três dos acusados, por considerar que “não se provou que tivessem conhecimento da carga”.
A dois arguidos foi aplicada a pena de nove anos de prisão, a um dos quais, em cúmulo jurídico, pois foi condenado a oito anos e seis meses por tráfico de droga agravado e a dois anos por detenção de arma e munições proibidas.
Os restantes quatro foram condenados a oito anos de prisão, também por tráfico de droga agravado.
Segundo os despachos de acusação e de pronúncia consultados pela agência Lusa, pelo menos desde Fevereiro de 2024, os arguidos decidiram formar um grupo para se dedicar à compra e introdução de cocaína em Portugal.
A cocaína seria transportada por via marítima em contentores provenientes da América do Sul e, depois, por via terrestre, para outros países da Europa, que “adquiririam, por si ou por interpostas pessoas, a indivíduos de identidade e por preço não concretamente apurados”, para obterem “muito grandes vantagens económicas”, de acordo com o despacho do Ministério Público (MP).
A este grupo aderiram outros sete arguidos. O MP relata que o grupo decidiu comprar cocaína proveniente do Equador “acondicionada e misturada em paletes contendo caixas de peixe congelado (lula congelada)”, que tinha como destino o armazém de uma empresa de Óbidos (Leiria).
Droga passava por armazém em Óbidos
Após a droga entrar em Portugal via Porto de Lisboa e chegar ao armazém em Óbidos misturada em paletes contendo caixas de lulas congeladas, pelo menos sete dos suspeitos diligenciavam pela sua retirada, assim como pela sua posterior distribuição pelo país e Europa, “mais concretamente Países Baixos e com ligação à Turquia”.
A sociedade de Torres Vedras “ramificou o seu CAE [Código de Atividade Económica] para a comercialização de carne e peixes”, para “permitir a importação de cocaína camuflada em lulas congeladas”, afirma o MP.
O grupo acabou desmantelado em Fevereiro de 2024, quando elementos foram abordados pela Polícia Judiciária no armazém.
Após exame pericial à cocaína apreendida, constatou-se que o peso líquido era na ordem dos 1.144 quilogramas, sendo que o valor desta cocaína ronda os 34,5 milhões de euros, “sem contar com possíveis cortes do produto, que, neste caso, o valor duplicaria ou triplicaria”, refere o MP.
