Cristina Carapinha, presidente do Sport Operário Marinhense (SOM), alertou o executivo, na última reunião de Câmara da Marinha Grande, para o facto de a associação não receber apoio do município para o ensino articulado, ajuda com a qual contava, situação que está a causar “grandes dificuldades à gestão da instituição”.
A presidente recordou que, em 2018, o SOM solicitou autorização para funcionamento de ensino especializado e, nessa altura, em reunião com o executivo, concluiu-se que era de interesse municipal ter ensino artístico especializado e ensino articulado no concelho.
“Uma vez que em 2018 não ia haver abertura de concurso para contrato de patrocínio, não era possível haver financiamento do Estado e, nesse sentido, era necessário apoio financeiro do município para que as mensalidades a cobrar fossem acessíveis às famílias”, lembrou.
“O apoio do município acontecia por via dos vários contratos programa celebrados para apoio à actividade regular do departamento de Dança e Música. Mas com a entrada do novo regulamento tal [LER_MAIS]não é possível”, expôs Cristina Carapinha.
Ao nosso jornal, a dirigente acrescentou que o SOM tem 59 alunos no ensino articulado, sendo que, da parte da Administração Central, só estão a ser apoiados cinco alunos de Teatro e um aluno de Música. Se soubesse que iriam deixar de receber esta ajuda do município – a última vez que o SOM recebeu este apoio da câmara foi em 2021, cerca de 8 mil euros- o Operário não teria aberto o curso de Dança, onde nem existe ninguém apoiado pelo Governo Central, realça Cristina Carapina.
De acordo com a dirigente, a vereadora Ana Alves Monteiro informou que provavelmente o director da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) iria fazer inscrever em Orçamento de Estado mais uma verba para o contrato de patrocínio de 2022-2028, havendo, talvez, uma nova fase para contrato patrocínio.
Mas isso só terá efeito no futuro, quando o problema do SOM está no presente, “com os alunos que já assumimos, aos quais estamos a cobrar mensalidade”, refere a responsável.
Cristina Carapinha disse ter sido também informada de que, com a transferência de competências da Educação para o município, era possível apoiar o ensino artístico. Contudo, embora já tenha tido reuniões com a vereadora do pelouro, ainda não teve feedback, e pediu nova reunião com toda a vereação.
Presidente de uma colectividade que celebra este mês 100 anos de existência, prestando um contributo “relevante” na cultura, desporto e lazer, Cristina Carapinha defendeu que os apoios a estas associações devem ser vistos como “investimento na comunidade” e não como “esmolas”.
Chamou ainda a atenção para o que considera serem contradições nos critérios de elegibilidade de despesas a apoios do município.
Ana Alves Monteiro disse ter tido reunião com o director-geral da DGEstE, mas não obteve ainda resposta sobre a possibilidade de a tutela reforçar verba em Orçamento de Estado para abrir nova fase de apoios ao ensino articulado.
Estudar como pode a câmara apoiar, não sendo o ensino articulado competência municipal, é “cenário que não está excluído”. Mas a vereadora entende ser importante aguardar resposta do ministério.
Quanto ao documento orientador para as associações, referido por Cristina Carapina, foi feito tendo por base a experiência do ano transacto, para que estas percebessem o que é considerado como válido ou não na apresentação das candidaturas, explicou a autarca.
