Criado em Fevereiro de 2021, o Serviço Municipal de Vigilância Ambiental (SMVA) do Município de Leiria registou até ao final do ano um total de 254 ocorrências.
Com a missão de prevenir e reduzir as ocorrências e infracções ambientais, contribuindo para a sustentabilidade do ambiente e dos recursos naturais do concelho, a autarquia informa que 75% das ocorrências ambientais registadas estão relacionadas com más práticas de deposição de resíduos, 15% com viaturas abandonadas e 10% referem-se ao principal enfoque de actuação do serviço, a poluição e descargas em meio hídrico e no solo.
“O Serviço Municipal de Vigilância Ambiental durante 2021 respondeu a mais de uma ocorrência por dia, o que denota a sua necessidade e preponderância em matéria de vigilância e sustentabilidade ambiental, reforçando o nosso compromisso com a dissuasão e detecção de infracções ambientais, mas também na identificação de boas práticas e no incentivo e divulgação das mesmas”, refere o vereador do Ambiente, Luís Lopes, citado numa nota de imprensa.
O autarca acrescenta que em 2022 o objectivo é “privilegiar as acções pro-activas, e menos reactivas, identificação precoce de infracções e devida resolução, apostando no reforço da colaboração e confiança com todas as instituições, nomeadamente com as forças de segurança, PSP e GNR, mas também com as empresas, com os cidadãos, contribuindo para um incremento da qualidade e sustentabilidade ambiental” que é “um desejo e objectivo de todos os leirienses”.
Ao nível da vigilância da Zona Hidroagrícola do Vale do Lis, uma das áreas chave da equipa de vigilância ambiental, foram realizadas várias acções, durante as quais houve a detecção de nove situações não conformes e, como tal, comunicadas ao Núcleo de Proteção Ambiental da GNR de Leiria.
A actuação pedagógica desta equipa tem vindo a produzir “excelentes resultados”, dado que, com o passar do tempo, a mesma tem vindo a constatar que a sua presença no terreno funciona como factor dissuasor de más práticas.
A vigilância e fiscalização do rio Lis e afluentes contou com 116 acções, tendo sido detectadas sete ocorrências relacionadas com poluição e descargas em recursos hídricos.
No âmbito da empreitada de limpeza e valorização da Ribeira dos Milagres e Frente Ribeirinha do Rio Lis, o SMVA participou na preparação de acções de esclarecimento e sensibilização da população, bem como na reunião preparatória em que foi definida a estratégia de actuação do SMVA após a detecção de supostas infracções ambientais relacionadas com poluição e descargas no meio hídrico.
Em 2021, foi ainda detectada uma ocorrência ambiental de deposição indevida de óleos lubrificantes, com o accionamento do Núcleo de Protecção Ambiental (NPA), do Serviço Municipal de Protecção Civil (SMPC) e dos Bombeiros Sapadores de Leiria.
Em estreita colaboração com a Divisão de Indústria, Comércio e Serviços do Município, e no âmbito do Novo Regulamento de Efluentes e Atividades Pecuárias (NREAP), a equipa de Vigilância Ambiental acompanhou as vistorias a explorações pecuárias do concelho, convocadas pela Direcção-Regional da Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC).
Relativamente a viaturas abandonadas, o SMVA procedeu à validação das ocorrências registadas por munícipes, tendo acompanhado a remoção de 14 viaturas, em colaboração com a PSP.
Este serviço municipal não tem como função substituir as forças de autoridade, nem as entidades de fiscalização existentes, mas sim ajudar no sistema de vigilância, em estreita articulação com as mesmas, visando a redução de infrações ambientais e o tempo de intervenção, refere a nota de imprensa.
Segundo o município, 87% das ocorrências ambientais foram registadas na App do Município, quer pelos munícipes quer pelo SMVA, que registou 57% das situações no decurso das suas ações de vigilância, revelando-se este meio como uma ferramenta de grande utilidade para o desempenho da missão da equipa de vigilância ambiental.
