Meu Caro Zé
Normalmente diria que estamos na “silly season”, que abre as portas a aceitar com benevolência uns disparates. Mas receio que, com o que se vê pelo mundo fora, sem excluir Portugal (e aqui incluo um enorme conjunto de “comentadores independentes” que nos enchem a cabeça de ideias feitas, qualquer que seja a realidade em presença e, sobretudo, em motivação), “silly” seja a normalidade.
Mesmo assim, atrevo-me a dar nota de um anúncio para aquisição de uma viatura que evidenciava um Volvo, com a particularidade de um custo de “desde 80 585€, IVA incluído para Particulares” e “62 270€ + IVA para Empresas”.
Sem mais contas parece haver discriminação de preços favorável às Empresas, mas há que ter cautela com o IVA que, segundo consta na aquisição de automóveis novos, é de 23%. Porquê, então, estar o IVA separado para as Empresas e não para os Particulares? Porque as empresas, com as suas atividades, vão poder recuperar esse valor, o que será bem mais difícil, ou mesmo impossível, para os particulares.
Integrando o IVA, o preço, mesmo sem IVA recuperado, é menor para as Empresas, por 1,23 vezes 62 270€ dá 76 592,10€, ou seja, 5,19% mais caro para os Particulares, mesmo que as Empresas não recuperarem o IVA, o que é, claramente, inverosímil.
Conclusão: Há uma inaceitável discriminação de preço, ou haverá alguma justificação para a diferença que a justifique?
Talvez valha a pena a Autoridade da Concorrência manifestar-se.
Dou umas ideias para análise: é um luxo para os particulares, pois é consumo! Como é das empresas será fator de produção. Para “dar cabo” da ideia basta olhar para o que se tem passado com a reação legítima da comunidade aos veículos usados pelos administradores.
É que isso aumenta os custos das empresas e quem paga é sempre o consumidor!
Mas o que me motivou não é o luxo, mas a capacidade do veículo, designadamente quando se tem em conta, como parece seria desejável no estado da demografia portuguesa, o problema das famílias sem recursos e dos custos que defrontam no caso da aquisição de veículos. Não haveria lugar a uma discriminação positiva com bem maior sentido do que a que é dada às empresas (na realidade aos Diretores e Administradores das empresas)?
Há poucos anos, em Madrid, afirmei (e reafirmo) que não há verdadeira democracia enquanto existirem “consultores fiscais”. É curto o meu diagnóstico, pois há bem mais que isso.
Será que estou mesmo “silly”?
Até sempre
Texto escrito segundo as regras do Novo Acordo Ortográfico de 1990
