Suinicultores questionam tutela: “Onde é que incumprimos?”

David Neves, presidente da Recilis, empresa de Tratamento e Valorização de Efluentes, ficou surpreendido com as declarações de João Pedro Matos Fernandes e desafia-o a apontar onde está o incumprimento dos suinicultores.

“Ao longo destes anos, os suinicultores têm vindo a trabalhar no sentido de encontrarem soluções para o problema. Se alguma coisa contribuiu para uma melhoria significativa, nos últimos anos, foi o trabalho desenvolvido quer pelos suinicultores quer pelas suas organizações”, sublinha.

Matos Fernandes afirmou ainda que “sem qualquer compromisso, que aliás falhou muitas vezes no passado e os interlocutores do outro lado são os mesmos, não há razão para construir essa ETAR”. Segundo explicou, os “estudos mostraram-no, na construção do ENEAPAI [Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais], que não há maturidade de relação com os suinicultores que justifique a construção de uma obra pública”.

“Todos os compromissos foram sempre cumpridos pelos suinicultores. Gostava que o senhor ministro nos dissesse onde incumprimos. A postura que tem é dizer que não há maturidade”, lamenta David Neves, que recorda a reunião que existiu em Outubro de 2018 com os secretários de Estado do Ambiente e da Agricultura, em conjunto com os autarcas de Leiria e do Oeste, onde foi apresentado “um plano em que o Estado assumiria a responsabilidade na questão deste processo”. Mas, até hoje, ainda não há conclusões do estudo da AdP Energias e “não houve qualquer tipo de desenvolvimento”.

[LER_MAIS]David Neves garante que o sector sempre defendeu a “aplicação do conceito poluidor-pagador”, numa “solução economicamente sustentável”, e condena os suinicultores que prevaricam, poluindo as linhas de água. “Em todos os sectores há bons e maus profissionais e não podemos confundir os maus profissionais com o sector.”

O empresário defende ainda uma base de dados com as parcelas agrícolas existentes na região para que possa “ser feita a valorização agrícola no conceito de economia circular”.

“Temos consciência que temos pouca área agrícola, portanto há que organizar e estruturar tudo para que os suinicultores possam entregar os seus efluentes, pagando o seu tratamento e seguindo todo o processo que está associado”.

Também o presidente da Recilis entende que a ETAR Norte não é uma solução viável para o tratamento dos efluentes, tendo em conta “algumas limitações do ponto de vista técnico”, embora admita que poderá ser possível aumentar a capacidade para 600 metros cúbicos. “Sabemos que existem no mercado, ainda não devidamente sustentáveis, novas tecnologias que vão ao encontro daquilo que são as melhores práticas ambientais e a conversão dos efluentes em fertilizantes orgânicos. Sabendo que há esta tecnologia disponível, pode até ser prematuro hoje evoluir para um conceito de tecnologia que já está ultrapassado correndo o risco daqui a meia dúzia de anos ficarmos com uma coisa desactualizada.”

David Neves revela ainda que o “sector reduziu mais de 50% o uso de água nas instalações, o que significa que se produz menos efluente do que há uns anos”.

As explorações também estão mais tecnológicas, o que “terá de ser tido em conta”. O empresário critica ainda João Pedro Matos Fernandes por nunca ter reunido com o sector da suinicultura em sete anos de governação e “não é por falta de pedidos de audiência”. “Há uma portaria que regulamenta a gestão dos efluentes que está por publicar há pelo menos quatro anos.”

David Neves levanta ainda outra questão: “a estrutura da Recilis tem 99% de capital privado, 1% dos municípios. No Oeste foi criada uma congénere igual que tem uma participação das Águas de Portugal de cerca de 40%, uma participação dos municípios de 9 ou 10%. Iniciaram uma construção que está parada há 12 ou 13 anos. Por que é que os maus são os de Leiria?”