Etiqueta: lei

A Propriedade Industrial faz parte do conjunto mais amplo de leis conhecido como Propriedade Intelectual, que se refere amplamente às ...

"A versão narrada pela arguida não mereceu credibilidade."

Em menos de um mês haverá novas regras para as vendas em saldos. Os empresários reclamam do tempo “excessivo” durante ...

Suspeito não pediu autorização à Câmara Municipal de Leiria, como obriga a legislação.

Legislação pode entrar em vigor só em Fevereiro

Empresários queixam-se dos tarifários que protegem autores, produtores e intérpretes