O Ministério da Justiça não cedeu o terreno localizado entre a cadeia regional e o Centro de Saúde Gorjão Henriques, em Leiria, para a construção de novas instalações para o Comando Distrital da PSP, porque está a reservá- lo para a criação de um novo tribunal.
A tutela alega ainda que, enquanto o estabelecimento prisional estiver a funcionar naquele local, não é “viável construir no terreno sobrante, por questões de segurança e acessibilidade”.
O terreno em causa foi anunciado, em Junho de 2019, como o espaço escolhido pelo Ministério da Administração Interna para a edificação da nova sede do comando distrital da PSP. Na semana passada, em declarações ao Região de Leiria, a tutela revelou que, afinal, essa mudança não vai acontecer, porque “o Ministério da Justiça informou que tem planos alternativos”.
Ao JORNAL DE LEIRIA, a tutela da Justiça explica os projectos que tem para o local e que passam por resolver o problema da “falta de espaço” com que se debate o Tribunal da Comarca de Leiria.
Além das carências do Palácio da Justiça, este organismo ocupa mais “dois edifícios arrendados e com condições inadequadas” – um no topo da Avenida Marquês de Pombal, onde está instalado o Juízo de Família e Menores, [LER_MAIS]e o ex-BNU, onde funcionam os Juízos Civeis, pelo que “se carece de um terreno para uma nova construção”.
“O perspectivado futuro encerramento do Estabelecimento Prisional Regional [EPR] de Leiria faz com que o terreno em causa seja uma possibilidade válida para solucionar essa necessidade, pelo que não poderá ser dispensado”, acrescenta o Ministério da Justiça.
Esta tutela reconhece, contudo, que a solução preconizada ainda demorará a ser implementada. Até porque, alega, o fecho do EPR “depende de obras de ampliação e remodelação a realizar no Estabelecimento Prisional Especial [antiga prisãoescola], pelo que tal encerramento não se prevê no curto prazo”.
“Enquanto o EPR funcionar, não seria viável construir no terreno sobrante, por questões de segurança e acessibilidade”, acrescenta o ministério de Francisca Van Dunem.
