O Tribunal de Leiria absolveu o sindicalista Manuel Cruz, detido em 2013 por alegada agressão a um agente do corpo de segurança pessoal da então ministra da Agricultura, Assunção Cristas.
A magistrada do juízo cível do Tribunal de Leiria alterou o crime de ofensa à integridade física na forma qualificada, de que Manuel Cruz estava acusado, para um crime de ofensa à integridade física por negligência, por o tribunal não ter dado como provado que o murro desferido pelo arguido foi de forma intencional.
Para a juíza, Manuel Cruz atingiu o agente do corpo da segurança pessoal num "esbracejar", como "reacção para se libertar da aCção do ofendido".
O arguido "exerceu o direito à manifestação, contra as políticas do governo, exibindo um cartaz a dizer 'demissão já'". "Não se provou que estivesse com os ânimos exaltados, mostrasse agressividade ou que se tivesse tentado aproximar da então senhora ministra, como comprova o depoimento dela própria, que disse não se ter apercebido de nada", realçou a juíza.
A magistrada destacou ainda as "contradições" nos depoimentos dos agentes, em "matérias fundamentais", adiantando que o testemunho do ofendido ao admitir que manietou o arguido com uma mão e o empurrou com a outra, o que contribuiu para o tribunal ter a convicção de que Manuel Cruz reagiu à situação de forma inconsciente.
"Na altura, politicamente, vivíamos num período substancialmente diferente daquele que vivemos agora. Havia muita contestação ao governo de então e provavelmente havia instruções aos agentes da autoridade para tentarem reprimir quem, legitimamente, pretendia demonstrar a sua insatisfação", adiantou o advogado do arguido, Mapril Bernardes, ao considerar que se fez justiça.
