O Tribunal da Marinha Grande absolveu, esta tarde, uma professora dos crimes de maus-tratos a dois alunos, mas condenou-a ao pagamento de uma multa de 540 euros por ofensas à integridade física.
Em causa está um puxão de orelhas que a docente deu a dois alunos, de sete anos, gesto que a docente disse ter sido um acto irreflectido e que a juíza considerou “inadmissível” nos dias de hoje.
A docente terá ainda de pagar uma indemnização de 300 euros, a cada uma das crianças, a “título de compensação”.
Os factos remontam a 18 Março de 2021 e ocorreram na EB1 de Pilado, na Marinha Grande. Sobre a professora recaía a acusação de dois crimes de maus-tratos, que a juíza decidiu reduzir a ofensas à integridade física simples, aplicando uma pena única de 90 dias de multa a seis euros diários, o que perfaz um total de 540 euros.
“Para que exista maus-tratos, a agressão tem de ser muito grave ou a continuidade no tempo e no espaço de pequenas agressões”, explicou a juíza, defendendo, contudo, que “um puxão de orelhas dado por um professor não é admissível no dias de hoje”.
“O tempo da velha escola já passou”, afirmou a magistrada durante a leitura da sentença, onde defendeu que hoje “exige-se outro tipo de abordagem para lidar com os problemas dos alunos”. A juíza deixou ainda uma advertência à docente, que lecciona há 23 anos, para que o comportamento que teve “não se volte a repetir”, porque “é inadmissível”.
De acordo com a sentença, os ferimentos dos meninos, na sequência do puxão de orelhas, ficaram “devidamente comprovados” pelas fotos tiradas pelas mães, mas não se demonstrou que tenham afectado “a capacidade para o trabalho geral e a capacidade formativa” dos alunos.
Durante a leitura da sentença, a juíza recordou o processo disciplinar movido à docente, que culminou com “uma multa de 114 euros suspensa por um ano”, bem como os testemunhos aí contidos de professores, auxiliares e pais que consideram que a docente foi “imprescindível para que os filhos gostassem de ir às aulas”
Em tribunal, a docente, de 52 anos, assumiu que puxou as orelhas aos dois alunos, alegando que se tratou de “um acto irreflectido”. A arguida manifestou-se “muito arrependida” e pediu desculpa pelo seu gesto.
A advogada de acusação anunciou que vai recorrer da sentença. Por seu lado, a representante da professora não prestou declarações.
Dulce Neves, mãe de uma das crianças, confessou-se “muito decepcionada” e “triste” com a sentença, considerando que “não foi feita justiça aos meninos”. O mesmo sentimento é partilhado por Vânia Gomes, mãe do outro aluno envolvido, contando que o filho “ficou uma semana em casa por causa da professora”.
