O Juízo Local Criminal de Leiria condenou um homem, de 80 anos, na pena de 650 euros, pela prática de um crime de maus-tratos a animais de companhia.
Segundo uma nota da Procuradoria da República da Comarca de Leiria, o arguido foi condenado a cem dias de multa, à taxa diária de seis euros e cinquenta cêntimos, por ter ficado provado que agrediu uma cadela de uma terceira pessoa.
“Em Junho de 2019, num terreno situado no concelho de Leiria, [o arguido] desferiu várias pancadas, com uma moca em madeira, na zona da cabeça de uma cadela, de 27 meses de idade, pertencente a outra pessoa, que a detinha desde pequena e com a qual havia estabelecido fortes ligações afectivas”, referiu o Ministério Público.
Na sequência das agressões, o animal “sofreu hemorragia dos septos nasais e acabou por morrer, numa clínica veterinária para onde foi transportada por terceiros”.
A sentença, proferida a 2 de Dezembro de 2021, e só agora divulgada, ainda não transitou em julgado.
O processo, na fase de inquérito, foi dirigido pelo Ministério Público da 2.ª Secção do Departamento de Investigação e Acção Penal de Leiria, com a coadjuvação do Núcleo de Investigação de Crimes e Contraordenações Ambientais do Comando Territorial de Leiria da GNR.
