O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos estendeu o prazo de contra-argumentação do grupo de seis jovens portugueses que processou 33 países por inacção e ausência de medidas de combate às alterações climáticas.
Os jovens deveriam remeter a resposta até hoje, dia 12 de Janeiro, ao órgão judicial, mas a GLAN, uma ONG, e de advogados britânicos, incluindo o escritório Marc Willers QC, especialista em legislação ambiental e de mudança climática, que lhes estão a dar apoio jurídico, conseguiu um prolongamento do prazo até ao dia 9 de Fevereiro.
Cláudia (21 anos), Mariana (8 anos) e Martim (17 anos) são três irmãos de Leiria que se juntaram a Catarina (20 anos), outra amiga, também natural da cidade, e ainda a André (12 anos) e a Sofia (15 anos), residentes em Lisboa, num processo que pretende processar 33 Estados pela passividade e inacção ambiental, apesar do seu comprometimento no Acordo de Paris.
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos concedeu prioridade à denúncia, sublinhando a “importância e urgência das questões levantadas”, cujos argumentos se baseiam num relatório de peritos elaborado pela Climate Analytics.
Esta entidade descreveu Portugal como uma “zona quente” de alterações climáticas, sublinhando que o País irá suportar condições extremas de calor cada vez mais fatais.
Aliás, foram os incêndios que varreram o território nacional e reduziram a cinza o Pinhal de Leiria/Pinhal do Rei e mataram pelo menos 120 pessoas – 66 delas em Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, em 2017, que motivaram os seis jovens a avançar com esta acção.
Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Checa, Alemanha, Grécia, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Croácia, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Letónia, Malta, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Roménia, Rússia, República Eslovaca, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido, Turquia e Ucrânia.
