O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem rejeitou o recurso interposto por 33 países que tentavam travar o processo interposto um grupo de seis jovens portugueses, quatro dos quais de Leiria, por inacção e ausência de medidas de combate às alterações climáticas.
Assim, o processo interposto pelos jovens, que exigem que os países se comprometam a baixar as emissões de gases com efeitos de estufa em 65% até 2030, vai mesmo avançar.
Segundo o jornal Expresso, aquele tribunal não deu razão aos 33 países que tentaram retirar o carácter de urgência ao processo, argumentando que os jovens portugueses não estavam em “perigo iminente”.
“O tribunal rejeitou o recurso e deu razão aos queixosos”, adianta o semanário, citando informação divulgada, esta sexta-feira, pela Global Legal Action Network (GLAN), uma organização jurídica irlandesa sem fins lucrativos que trabalha na área dos direitos humanos, e que está a colaborar com os cidadãos portugueses.
Esta recusa da justiça em atrasar o processo é um “resultado positivo”, sublinha a GLAN. Citado pelo Expresso, Gerry Liston, responsável jurídico da organização, diz que“é mais um passo para conseguir uma decisão do tribunal que obrigue os governos a tomar as acções necessárias para salvaguardar o futuro destes jovens e da geração deles”.
Por seu lado, Martim Agostinho, um dos jovens de Leiria envolvidos no processo, diz àquele semanário que “o facto de o Tribunal estar a resistir a tentativas de impedir” que o caso “seja plenamente ouvido” traz “ainda mais esperança e demonstra a importância e urgência” do caso. “A luta contra as alterações climáticas é uma luta contra o tempo, e é urgente obter uma decisão do Tribunal”, afirma.
Martim, Cláudia e Mariana Agostinho, três irmãos de Leiria, Catarina Mota, também natural do concelho, e ainda a André Oliveira e Sofia Oliveira, residentes em Lisboa, são os jovens portugueses que denunciaram em Estrasburgo a inacção climática dos 33 governos europeus.
