Identificar o Juízo da Nazaré só é possível graças à sinalização existente, que indica o caminho para o tribunal da vila.
Situado no rés-do-chão de um prédio habitacional, os mais distraídos podem pensar que se trata de uma qualquer loja de serviços, da forma como o espaço passa despercebido numa praceta sem saída.
Para funcionar neste espaço, o Juízo da Nazaré, que pertence à Comarca de Leiria, paga uma renda mensal de 3.352,87 euros, confirma ao JORNAL DE LEIRIA o administrador judiciário António Nolasco Gonçalves.
Este espaço “sem dignidade” para a justiça, como é referido por quem utiliza o tribunal, já poderia ter sido substituído. Para que tal avance é necessário que o Ministério da Justiça autorize as obras de adaptações no espaço cedido pelo Município da Nazaré: a antiga Casa da Câmara.
[LER_MAIS]Walter Chicharro, presidente da autarquia, garante que foi a Câmara que “liderou o processo e ofereceu ao Ministério da Justiça” o edifício na Pederneira, um espaço “relevante para o Município e que teria todas as condições para instalar o tribunal”.
O autarca explica que foi referido à tutela que o edifício será cedido gratuitamente através de contrato de comodato e que o Município daria uma colaboração na execução de projectos da especialidade e fiscalização de obra, sendo que o investimento necessário para obras de adaptação ficariam a cargo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ).
“A Câmara quer um tribunal condigno e com todas as condições para quem necessite de lá se deslocar. Aproveitar a antiga casa da Câmara seria uma forma de reabilitar o edifício e contribuir para reabilitar uma zona mais antiga da vila, a Pederneira”, refere Walter Chicharro.
António Nolasco Gonçalves acrescenta que a mudança teria uma poupança de 40.234 euros anuais e iria garantir as condições adequadas. Para que o projecto se concretize finalmente é necessário, “que IGFEJ celebre com a autarquia o contrato de comodato, elabore as plantas e as obras” e realize o “projecto de adaptação, que terá sido incluído no planeamento do IGFEJ para 2020 e anos futuros”, acrescenta o administrador judiciário.
O Ministério da Justiça explica que o edifício da antiga Casa da Câmara “foi vistoriado” e “vai ser elaborado novo estudo de adaptação, uma vez que o existente não se revelou exequível”. “Aguardou-se por mais de um ano que o Município enviasse plantas completas do edifício, que teve dificuldade em obter. Foram recebidas recentemente, em papel, através do Tribunal”, refere a tutela, acrescentando que o actual juízo está num espaço arrendado desde 1993, apesar do Ministério da Justiça já ter tentado encontrar outro espaço para a sua reinstalação, mas “sem sucesso”.
