Foi anunciado esta sexta-feira que o plafond para 2019 para as instituições de ensino superior é insuficiente face ao aumento de despesas previsto para o próximo ano. Segundo o jornal Público, em falta estão as verbas destinadas aos aumentos dos salários dos trabalhadores precários que passam a ter vínculo com o Estado.
No entanto, a verba para os politécnicos contempla um reforço de 9 milhões de euros face ao ano passado. Este ano, a dotação do Orçamento do Estado atribuída ao Politécnico de Leiria foi de 29.4 milhões de euros, “sendo que cerca de 1 milhão de euros ficam associados aos Serviços de Acção Social”, explica Rui Pedrosa, presidente do Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria), ao revelar que houve um reforço de cerca de um milhão de euros.
Mas, para fazer face às despesas decorrentes, exclusivamente das alterações legislativas, o IPLeiria “necessitaria de um valor transferido de 2.1 milhões de euros, ou seja, mais 1,1 milhões de euros”.
Rui Pedrosa destaca que o Politécnico de Leiria é a “nona maior instituição, e só cinco instituições de ensino superior têm um financiamento do Orçamento do Estado por estudante menor do que o Politécnico de Leiria”.
Considerando que a “verba atribuída é manifestamente insuficiente” Rui Pedrosa antevê que este orçamento vai “condicionar” a actividade do IPLeiria. [LER_MAIS] Do reforço, 476.175 euros são destinados às “necessidades decorrentes da concretização das normas complementares do regime transitório para a qualificação do corpo docente do ensino superior politécnico”, exemplifica.
Segundo refere, já em 2018, “decorrente de tal norma”, o IPLeiria “teve um aumento directo de despesa de 1.3 milhão de euros, quando o reforço recebido no orçamento de 2018 foi de 1.1 milhão de euros”.
Rui Pedrosa frisa que “estas necessidades vão continuar em 2019 e estima que possam crescer num “valor estimado de 900 mil euros”. Esperando que o orçamento de 2018 ainda “seja reforçado e corrigido até ao final do ano”, o presidente alerta que em 2019 “faltarão aproximadamente 800 mil euros, só para corrigir a necessidade para aplicação legal e obrigatória do regime transitório para a qualificação do corpo docente”.
O valor deficitário não fica por aqui, uma vez que com o ‘descongelamento das carreiras’, os impactos são de 622 mil euros e para este efeito o reforço foi apenas de 529.629 euros. Aliado a isso, o IPLeiria terá ainda um aumento de 73 mil euros com a despesa para fazer face ao aumento dos salários dos trabalhadores precários.
“Para este aumento não houve qualquer reforço. Existem ainda impactos decorrentes do aumento do salário mínimo nacional na subcontratação de serviços externos”, anuncia Rui Pedrosa Um relatório da OCDE alertava que o ensino superior em Portugal precisava de mais apoio.
Rui Pedrosa constata que “caso não exista reforço orçamental em 2019, a situação orçamental do Politécnico de Leiria vai piorar substancialmente e, por essa razão, em oposição pelo veiculado pela OCDE”.
