A criação de um piso de estacionamento subterrâneo no actual parque junto à escola Rodrigues Lobo e de uma nova zona de aparcamento com 360 lugares em terrenos da antiga prisão- escola, a definição de uma via bus e a construção de duas novas rotundas (uma em frente à EB 2,3 Dinis e outra junto ao posto de combustível da Galp) são as principais propostas do estudo prévio de requalificação da rotunda D. Dinis e da rua Dr. João Soares, em Leiria, aprovado esta terça- -feira, em reunião de Câmara.
Este é o segundo estudo apresentado para o local em menos de quatro anos – em Fevereiro de 2016 havia sido aprovado um outro – e mereceu fortes críticas dos vereadores da oposição, que acusam a autarquia de estar a “fazer favores” aos promotores privados, que têm investimentos em curso na área, referindo-se ao novo centro comercial e à urbanização Quinta da Malta (ver texto ao lado).
Em resposta, Gonçalo Lopes, presidente da Câmara, frisou que o Município “já tinha vontade e necessidade de intervir” naquela zona, alegando que os constrangimentos de tráfego no local “não são de agora” e que “não é abertura do novo espaço [Lis Shopping] que vai trazer mais problemas”.
Esse não é, no entanto, o entendimento de vários técnicos da Autarquia, que nos pareceres constantes do processo chamam a atenção para o “agravamento dos níveis de serviço na rotunda D. Dinis e ramos de acesso” devido ao “acréscimo de tráfego rodoviário inerente à procura expectável para a futura zona comercial” e à construção da Quinta da Malta, que terá cerca de 500 fogos.
A própria Infraestruturas de Portugal começou por dar um parecer desfavorável ao projecto apresentado pelos promotores do Lis Shopping, vindo depois a rever a sua posição, aprovando-o condicionado ao desenvolvimento, “em articulação com promotor do loteamento da Quinta da Malta”, de “soluções para minimizar” a “degradação” do nó de saída da rotunda D. Dinis, previsto como acesso à nova zona comercial”.
Ainda sem prazo de execução, a intervenção prevista para a envolvente à rotunda D. Dinis e rua Dr. João Soares tem um custo estimado em 2,2 milhões de euros. [LER_MAIS]Destes, 1,5 milhões serão para obras na rede viária, onde se inclui a construção de duas novas rotundas, a criação de mais 1800 metros de ciclovia, a criação de duas zonas de Kiss&Ride junto à escola D. Dinis, para breves paragens, e de 1200 metros de corredor para uso exclusivo de transportes públicos. Esta será, aliás, a primeira via bus da cidade, mas, segundo o vereador do Trânsito, Ricardo Santos, o objectivo é “replicar” a medida.
Ao nível da rede viária, prevê-se ainda a construção de uma via de acesso à futura zona comercial, para “segregar os fluxos de trânsito”. O estudo prévio agora aprovado preconiza também que a capacidade de estacionamento na zona a intervencionar mais do que duplique, passando dos actuais 212 lugares para 540.
Este acréscimo será conseguido com a construção de um novo parque em terrenos da prisão para 360 viaturas e a criação de um piso subterrâneo no aparcamento existente junto à escola Rodrigues Lobo, que passará dos actuais 90 lugares para 180. Em contrapartida, será eliminado o estacionamento existente ao longo da rua Dr. João Soares, para permitir a criação de áreas para breves paragens para a saída/entrada dos alunos da D. Dinis.
A Câmara garante, no entanto, que essa supressão de estacionamento só acontecerá depois de construídos os novos parques, cuja execução depende ainda da conclusão das negociações com o Estado, nomeadamente para a cedência de terrenos da prisão.
Em relação ao financiamento das obras, a Câmara tentará uma candidatura a fundos comunitários. Se não for aprovada, a intervenção avançará com verbas do orçamento municipal.
PSD acusa: “Um autêntico favor da Câmara a privados”
Os vereadores do PSD, pela voz de Fernando Costa, não pouparam nas críticas ao processo que envolveu a aprovação do estudo prévio para a requalificação da envolvente à rotunda D. Dinis e rua Dr. João Soares e acessos ao novo centro comercial e à futura urbanização Quinta da Malta.
“Isto é um autêntico favor da Câmara em relação a empresas e em desfavor dos interesses da população”, acusou o líder da bancada social-democrata, para quem a intervenção agora prevista serve para “resolver problemas” criados pelos novos empreendimentos. “É uma prioridade ditada pelos interesses da Quinta da Malta e os interesses do Elefante Lógico [Lis Shopping]”, acrescentou Fernando Costa.
O vereador do PSD considerou ainda “inconcebível” que a Câmara se “tenha vergado aos privados”. Em causa está a negociação entre a Autarquia e os promotores do novo centro comercial para a comparticipação das obras na rede viária envolvente, cujo acordo foi também aprovado na reunião de executivo desta terça-feira.
De acordo com a deliberação, a Elefante Lógico compromete-se a executar a via de acesso ao espaço comercial, estimada em 165 mil euros, e a entregar à Câmara 130 mil euros para a construção da nova rotunda. “Nem 10% da obra pagam”, afirmou Fernando Costa, recordando que no caso do Leroy Merlin e do LeiriaShopping foram os privados a executar e a custear as acessibilidade e as infra-estruturas.
“Está a querer comparar o incomparável”, ripostou o presidente da Câmara, frisando que a intervenção na envolvente à rotunda D. Dinis “já estava prevista” e identificada como “necessária”. Em relação à comparticipação privada para as obras, Gonçalo Lopes alegou que, quando assumiu o processo, “havia uma mão cheia de nada”. “O que se conseguiu traduz-se num valor para ajudar a compensar [a intervenção]. É melhor ter 130 mil do que nada”, rematou.
A discussão terminou com a revelação de intenções, de levar o caso a tribunal. Fernando Costa assegurou que vai enviar a deliberação ao Ministério Público e Gonçalo Lopes disse que acusações do autarca do PSD “terão como consequência uma queixa em tribunal”.
