Um emigrante em França, que interpôs um processo no Tribunal da Marinha Grande contra dois advogados e a mãe de um deles, disse hoje que foi vítima de burla porque confiou na sua advogada, uma das arguidas em julgamento. Os três estão acusados de burla qualificada.
Num depoimento emocionado, onde muitas vezes levantou a voz e chorou, o homem lamentou ter acreditado na advogada, “porque é da Lei” e emprestado 220 mil euros para a criação de um lar, em Palmela.
A alegada vítima declarou que, como estava em França, quando vinha a Portugal, assinava os cheques sem endossar o destinatário. “Confiei na advogada. É uma pessoa de Lei. Só quero o meu dinheiro. Trabalhei 58 anos na França para ter o meu dinheiro e agora tenho problemas”, disse.
De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), a advogada, de 52 anos, residente na Marinha Grande, ao aperceber-se de que o homem tinha uma “abastada situação económica”, deu conhecimento à outra arguida, de 56 anos, e ao filho desta, também advogado.
“De comum acordo, formularam o propósito de fazerem” a vítima “cair em erro e entregar aos arguidos elevadas quantias”.
O MP refere ainda que a advogada contactou o emigrante e “sugeriu-lhe que o mesmo fizesse um empréstimo de capital para aquisição de um lar em Palmela”, tendo referido, “falsamente, que este empréstimo seria realizado a favor” da outra arguida e que seria “apenas por um ano, até que a mesma conseguisse a concessão de um empréstimo”.
O emigrante, que se constituiu assistente no processo, insistiu que foi burlado, explicando que conheceu a advogada quando adquiriu uma casa. O outro arguido advogado só conheceu quando pediu o seu dinheiro de volta e lhe foram entregues sete mil euros.
“Pediram-me dinheiro – um milhão de euros – para comprar um lar. Emprestei 220 mil euros, porque não tinha esse valor”, justificou.
Também foram emprestados 15 mil euros para “ajudar a salvar uma criança”, valor pedido pela outra arguida. “Pedi para conhecer a criança, mas nunca a vi. Também nunca vi esse lar. Disseram que iam fazer um empréstimo ao banco e que me iam devolver o dinheiro. Até hoje nunca mais vi esse dinheiro”, destacou.
“O lar era em Palmela. Disseram que iria facturar 80 mil euros por mês. Pagavam me o juro do meu dinheiro a 10%. Passou um ano, fui pedir o meu dinheiro, disseram que estavam a fazer uma proposta ao banco”, acrescentou.
O MP, convencido de que seria um negócio rentável, o lesado emprestou 220 mil euros, que foi entregando em várias ocasiões.
No início de 2020, o emigrante pediu às arguidas a devolução das quantias, mas estas foram adiando e, segundo o homem, deixaram de atender o telefone ao emigrante que, quando se deslocou a Portugal, conseguiu celebrar um contrato de hipoteca voluntária e unilateral, com termo de reconhecimento de dívida e acordo de pagamento, com uma das arguidas e familiares desta.
Com este contrato, a advogada fez crer, “falsamente, que pretendia devolver-lhe as quantias emprestadas” e “comprometeu-se a pagar até ao dia 30 de maio de 2020 a quantia de 244.860 euros (valor do empréstimo e respetivos juros) e, não o fazendo, a entregar um bem imóvel de sua propriedade” ao lesado.
Na primeira sessão de julgamento, em Dezembro, o advogado disse que quando entrou na faculdade abriu uma conta, cujo acesso deu à mãe por esta estar insolvente, incluindo cheques por si assinados, refere a agência Lusa.
O tribunal também ouviu a mãe do advogado, na audiência inaugural, tendo esta explicado como conheceu o lesado e como se chegou à conversa de que este “podia facilitar o empréstimo”, para entrar “com a caução para o negócio”.
Segundo a arguida, que trabalha na área da restauração, o lesado “emprestou 150 mil euros mais 30 mil”.
A mulher garantiu que “procurava um lar para trabalhar”.
“Entrei nisto para fazer um negócio para trabalhar. Não tenho como pagar, tentei fazer negócio e sei que não correu bem, mas daí até tentar burlar vai uma distância muito grande”.
