Portugal prepara-se para começar a receber as verbas do famoso Programa de Recuperação e Resiliência. Devemos estar preocupados em garantir que há transparência na execução destes fundos e que os investimentos apoiados são reprodutivos e verdadeiramente catalisadores do desenvolvimento do País.
Porém, devemos igualmente estar muito preocupados com a capacidade do País, leia-se Governo, de executar estes muitos milhões de euros.
O histórico recente não ajuda a otimismos relativamente a esta matéria: em termos europeus, entre 2016 e 2020, Portugal foi o País que sistematicamente menos recursos afetou ao investimento público.
Bem sei que a narrativa dos partidos que suportam o Governo é a de que o investimento público tem sido uma prioridade. Mas a realidade desmente a ficção. Há 5 anos que a história se repete: os partidos de esquerda reclamam mais investimento público, o Orçamento é aprovado, as previsões feitas são revistas em baixa logo em abril, quando o Governo apresenta a atualização do Programa de Estabilidade.
Quando conhecemos a execução real do ano anterior fica sempre bastante abaixo das previsões de investimento aprovadas pelo Parlamento. Nem no ano de 2020, o ano da maior recessão dos últimos 50 anos, esta tendência se alterou.
Aliás, antes pelo contrário. Com o PIB a encolher 7,6%, Portugal teve a pior taxa de execução de investimento orçamentado nos últimos 5 anos.
Ou seja, no ano em que foram suspensas as normas que impedem défices excessivos, em que se justificava acelerar o investimento, foi o ano em que a previsão inicial de um crescimento de 33,6% acabou num crescimento real de 3,6%. E há a forte possibilidade de este ano ser ainda pior: até maio a execução do investimento foi a pior dos últimos 6 anos, quando se comparam os primeiros 5 meses de cada ano.
Daí que esta deveria ser uma das grandes preocupações do País, já que não parece ser uma preocupação do Governo: a nossa capacidade de executar a bazuca europeia.
Se assim não for, o Programa de Recuperação e Resiliência arrisca-se a ser para o nosso país uma oportunidade… perdida.
Texto escrito segundo as regras do Acordo Ortográfico de 1990
