Os centros hospitalares do Oeste e de Leiria vão ser apoiados com cerca de 400 mil euros cada para realizarem obras e equiparem os seus blocos de parto.
Segundo a informação divulgada hoje pela direcção executiva do Serviço Nacional de Saúde, a maior fatia dos 20 milhões disponíveis – uma verba que duplicou, tal como tinha anunciado no início do mês o ministro da Saúde – vai para o Centro Hospitalar e Universitário Lisboa Norte (Hospital de Santa Maria), que receberá mais de três milhões de euros.
O hospital de Santo André, que integra o Centro Hospitalar de Leiria, foi contemplado com 467 mil euros e o hospital de Caldas da Rainha, que pertence ao Centro Hospitalar do Oeste, vai receber 401 mil euros.
Quando foi ouvido em Janeiro na Comissão Parlamentar de Saúde, o coordenador da Comissão de Acompanhamento de Resposta em Urgência de Ginecologia, Obstetrícia e Bloco de Partos, Diogo Ayres de Campos, disse que o relatório elaborado pelos peritos e entregue à tutela era “um documento técnico” para a criação da rede de referenciação hospitalar nesta área, que ainda seguiria para discussão pública.
Nas declarações aos deputados, explicou que, no final do documento havia uma lista de seis hospitais com cuidados de ginecologia e obstetrícia (Castelo Branco, Guarda, Famalicão, Póvoa de Varzim, Barreiro e Vila Franca de Xira) que, por apresentarem dificuldades nas equipas, nomeadamente falta de profissionais, se admitia que pudessem encerrar “temporariamente ou definitivamente” se tal não implicasse riscos adicionais do ponto de vista técnico.
De acordo com a informação hoje divulgada pela direcção executiva do SNS, foram seleccionadas para este investimento 25 instituições, correspondendo a um total de 20.661.174,16 euros (com IVA), sendo que 661.174,16 euros “correspondem a apoios externos que as candidaturas obtiveram, nomeadamente de autarquias e outras entidades”.
A nota acrescenta que foram submetidas candidaturas referentes a projectos de 33 instituições hospitalares com blocos de parto e sublinha que, em relação aos hospitais do SNS potencialmente elegíveis, 89% concorreram.
Refere igualmente que os blocos de partos que não concorreram “possuem projectos já iniciados ou a iniciar, com financiamento associado a partir de outros programas”.
As despesas elegíveis no âmbito deste programa incluíam aquisição de equipamentos para os blocos de parto e de serviços, nomeadamente estudos e projectos de intervenção infra-estrutural nos blocos de parto e intervenções infra-estruturais para cumprimento dos programas funcionais aprovados, explica a nota.
No comunicado, a direcção executiva do SNS refere que esta “é uma aposta séria” na qualificação das infra-estruturas e dos respectivos equipamentos dos blocos de parto e garante que será realizada ainda este ano.
