Dois advogados são suspeitos de burlar emigrante em compra de lar inexistente

O Tribunal Judicial da Marinha Grande vai começar a julgar dois advogados e a mãe de um deles por burla qualificada. Em causa está um negócio apresentado a um emigrante, que iria emprestar dinheiro para a aquisição de um lar, em Palmela, e que receberia 10% de juros.

No entanto, o Ministério Público refere que o equipamento nunca existiu. Os factos remontam a Janeiro de 2017, quando o emigrante em França conheceu a advogada, de 52 anos, através da compra de um imóvel.

Segundo o despacho de acusação, a arguida percebeu que o homem tinha uma “abastada situação económica” e partilhou a informação com a outra arguida, de 56 anos, e o seu filho, este também advogado, de 27 anos. “De comum acordo, formularam o propósito de fazerem” a vítima “cair em erro e entregar aos arguidos elevadas quantias de dinheiro”.

Dias depois, a advogada contactou o lesado e “sugeriu-lhe que o mesmo fizesse um empréstimo de capital para aquisição de um lar na localidade de Palmela”, ao adiantar “falsamente, que este empréstimo seria realizado a favor” da outra arguida e que seria “apenas por um ano, até que a mesma conseguisse a concessão de um empréstimo bancário (que estaria em vias de ser aprovado)”.

Para tornar o negócio mais aliciante, a advogada ofereceu juros no valor de 10% e garantiu que seria “um grande negócio que facturava muito dinheiro por mês”.

Quase 220 mil euros

O homem disse não ter um milhão de euros, valor inicialmente solicitado, mas aceitou emprestar 220 mil euros. Ao longo dos meses, entre 2017 e 2020, foram entregues aos arguidos um total de 219.985 euros, através de vários cheques, refere o MP.

“No dia 3 de Setembro de 2019, o arguido [advogado], pretendendo fazer crer, falsamente, que pretendia devolver-lhe as quantias emprestadas e continuando na prossecução do plano previamente gizado por todos os arguidos”, emitiu um cheque no valor de 7.000 euros, para pagamento de juros, refere a acusação, ao informar que o lesado procedeu ao seu levantamento.

No início do ano de 2020, o lesado contactou as duas arguidas por diversas vezes solicitando-lhes a devolução das quantias emprestadas, ao que aquelas responderam que devido à pandemia da Covid-19 tudo estava parado e estavam à “espera de dinheiro que vem da Suíça, de um senhor que vai comprar o lar”

. O emigrante continuou a insistir através de telefonemas realizados a partir de França, mas deixou de conseguir chegar à fala com as arguidas. Quando se deslocou a Portugal, em Março de 2020, celebrou um ‘Contrato de Hipoteca Voluntária e Unilateral’, com “Termo de Reconhecimento de Dívida e Acordo de Pagamento’, com uma das arguidas e “familiares desta, na qualidade de fiadores”, que assegurava o pagamento, sob pena da entrega de um bem imóvel. “A arguida nunca teve na sua posse nem adquiriu nenhum lar”, adianta o MP, ao referir que a advogada já foi condenada, pela prática de um crime de desobediência na pena de 80 dias de multa, à taxa diária de 6,50 euros.