Executar plano de mobilidade de Leiria custará mais de 570 milhões de euros

Mais de 570 milhões de euros é o custo estimado da concretização do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) de Leiria. O valor consta da actualização do documento, em discussão pública até 15 de Setembro, que aponta 11 fontes de financiamento, entre fundos estruturais e o orçamento municipal.

A informação agora disponível , que pode ser consultada no site da câmara, inclui também uma calendarização das acções, a executar em quatro horizontes temporais: curto prazo (até 2028), médio prazo (até 2031), longo prazo (até 2036) e prazo alargado (até 2051).

De acordo com a estimativa de custos, que ainda não está fechada já que algumas acções não se encontram quantificadas, a componente “Leiria pedonal” é aquela com maior verba atribuída, que se aproxima dos 480 milhões de euros.

Parte significativa dessa verba será canalizada para a requalificação do espaço público, de forma a criar zonas predominantemente pedonais, áreas de coexistência entre automóvel, peão e bicicleta, zonas 30, onde a velocidade máxima permitida é de 30 Km/h, e a beneficiação das áreas públicas, não só na cidade e periferia, mas também nas freguesias. No total, o PMUS propõe a requalificação de mais de 230 quilómetros de arruamentos.

Vereador da Mobilidade, Luís Lopes frisa que as intervenções serão executadas de forma faseada e muitas já estão ou serão encaixadas noutras empreitadas. “Não se vai fazer tudo de uma vez. Haverá uma diluição dos investimentos no tempo. Mas a ideia é que, à medida que vamos intervindo no espaço público, haja linhas mestras que nos sirvam de orientação”, refere.

O autarca nota ainda que algumas das propostas contidas no PMUS já se encontram em execução, dando como exemplo a descarbonização do Mobilis, com a substituição, em curso, da frota por viaturas eléctricas.

Sobre o valor apontado para a concretização das 74 propostas contidas no PMUS, Luís Lopes sublinha que se trata de “uma estimativa”, que a autarquia está “obrigada” a apresentar, e que a sua execução depende do financiamento que for assegurado.

“É impossível fazer só com o orçamento da câmara. Este ronda os 140 milhões de euros e não pode, obviamente, ser só para a mobilidade”, salienta.

A nota que acompanha a estimativa orçamental contida no PMUS admite que, numa primeira fase, o município possa assegurar 50% do investimento, através de “linhas de financiamento afectas ao programa operacional [Centro 2030] e a programas operacionais temáticos”, sendo os restantes 50% garantidos por fundos estruturais, com linhas de apoio financiadas directamente pela União Europeia.

Reuniões sectoriais No âmbito do processo de consulta pública do PMUS, a câmara tem vindo a promover reuniões sectoriais, com o objectivo de esclarecer dúvidas e recolher contributos.

Na segunda-feira, houve uma sessão com os membros da Assembleia Municipal, seguindo-se encontros com representantes das forças de segurança e protecção civil, juntas de freguesias, escolas e empresas, associados da Acilis e da Nerlei/CCI e movimentos cívicos.

O objectivo, explica Luís Lopes, é permitir que as pessoas possam participar de “forma informada” na consulta pública e que façam propostas. “[O PMUS] é um documento de trabalho, aberto a contributos que o melhorem”, afirma o vereador.