A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Leiria precisa de um reforço “urgente” da equipa técnica, não só para colmatar as saídas registadas, mas também para dar resposta ao aumento de processos. O alerta é feito pela Assembleia Municipal (AM), numa moção aprovada, na semana passada, por unanimidade, a exigir a “reposição imediata” do corpo técnico.
Segundo Alexandra Serôdio, deputada do PS que representa a AM na CPCJ, a dimensão e o volume processual do concelho “exigem uma dotação mínima obrigatória de oito técnicos a tempo inteiro”, mas a equipa está reduzida a cinco elementos operacionais, a cumprir as 35 horas de afectação mensal.
Esse corte deve-se à saída do docente colocado pelos Ministério da Educação, já em Agosto do ano passado, à ausência de apoio técnico a tempo inteiro do Instituto de Segurança Social e “ao término dos apoios temporários à custa de estágios profissionais e medidas de apoio ao emprego”, expõe a moção apresentada por Alexandra Serôdio, que adverte ainda para o facto de o contributo das instituições sociais ser “manifestamente insuficiente”, estando reduzido “a 11 horas semanais cedidas pela InPulsar”.
“A CPCJ está numa situação crítica, com a sobrecarga de trabalho a pôr em causa a protecção de centenas de crianças”, alertou a deputada, revelando que, no primeiro semestre de 2026, deram entrada 703 processos, com 518 crianças e jovens acompanhados, o que gerou “uma média de 49,7 processos por gestor, colocando os profissionais em risco de burnout”.
Além do volume processual, Alexandra Serôdio sublinhou a “complexidade das problemáticas”, com destaque para a exposição a violência doméstica, situações de negligência e comportamentos anti-sociais graves, com 245, 150 e 79 casos respectivamente.
O mesmo sublinhado fez Bruno Oliveira, da bancada do PSD, que defendeu, no entanto, que “é preciso ter memória”, lembrando que, em Abril, quando o relatório de actividades da CPCJ foi discutido na AM, o documento já alertava para a falta de recursos humano. Nessa ocasião, o PSD “solicitou ao município que, em articulação com as outras entidades, promovesse soluções com vista à resolução do problema”, lembrou.
Em resposta, Alexandra Serôdio frisou que a câmara “tem cumprido” com o apoio técnico e cedência de instalações e viaturas. “O Município de Leiria e o Ministério da Saúde são as únicas entidades a cumprir com as dotações exigidas”, reforçou.
