Vários tribunais da Comarca de Leiria estiveram hoje à tarde parados, devido à greve dos oficiais de justiça, que se manifestaram hoje em frente do Palácio da Justiça, em Leiria, exigindo a abertura de concurso para novos ingressos.
Mais de uma centena de oficiais de justiça de vários números da Comarca de Leiria (que abrange todo o distrito), assim como dos tribunais Judicial, Comércio, Família e Menores, Administrativo e Fiscal, e do Trabalho de Leiria gritaram bem alto: “Costa, escuta, os oficiais de justiça estão em luta” ou “Justiça unida jamais será vencida”, ao mesmo tempo que vestiam camisolas com a mensagem “Justiça para quem nela trabalha!”.
Os funcionários estão em greve desde o dia 10 de Janeiro, entre as 13:30 e as 24 horas, uma paralisação convocada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) por tempo indeterminado e para a qual não foram decretados serviços mínimos.
Entre as reivindicações, afirma Carlos Almeida, presidente do SOJ, estão a inclusão na remuneração do suplemento de recuperação processual e a abertura de procedimento para promoção e acesso a todas as categorias cujos lugares se encontram vagos.
“A profissão tem vindo a degradar-se desde 2008. Há situações antigas que ao longo dos anos reivindicamos, repetidamente, e que já estamos completamente saturados e fartos de estar sempre a reivindicar a mesma coisa”, adianta uma das oficiais de justiça.
A funcionária garante que não vão parar. ““Não podemos ceder em situações como as que estão neste pré-aviso de greve”, assegura, ao lamentar a “falta gritante” de oficiais de justiça.
“Esta greve tem feito mexer o mundo judiciário e o sistema judiciário já percebeu que sem oficiais de justiça não funciona. O Governo vai perceber isso e sua excelência, o senhor Presidente da República, vai ter de assumir a preocupação com os direitos e liberdades e garantias, porque é o responsável e o garante do normal funcionamento das instituições”, frisa Carlos Almeida.
O presidente do SOJ acrescenta que “a falta de meios está a agravar-se e está a colocar em causa o normal funcionamento do órgão de soberania tribunais”.
Para pôr fim a esta paralisação, Carlos Almeida afirma que o Governo terá de garantir “as condições mínimas que temos reivindicado para que os tribunais funcionem com normalidade”.
“Estamos numa luta que deveria ser desígnio nacional”, defende.
Sérgio Silva, dirigente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), acrescenta que “a integração do suplemento de recuperação processual tem décadas porque é do tempo em que António Costa [actual primeiro-ministro] era ministro da Justiça”.
“Abriram concurso agora para o ingresso de 200 oficiais de justiça a ganharem 854 euros, valor que não lhes permite viver nas comarcas de Lisboa e Algarve, onde vão ser colocados, dado o custo de vida actual”, constata, ao revelar que “faltam 50 oficiais de justiça na Comarca de Leiria, o que implica muito mais trabalho para quem está a trabalhar”.
Além disso, “o facto de a carreira não ser apelativa, há colegas aqui e noutros locais do país a escolherem outras profissões”.
