Evocar o passado, mas também reflectir sobre o presente e o futuro das autarquias, é o objectivo das comemorações dos 50 anos do poder local em Leiria, que serão assinalados com a edição de um livro, um concerto e debates. Está também prevista uma homenagem aos cerca de 5.500 autarcas eleitos entre 1976 e 2026.
“O poder local foi decisivo para o progresso do País. Passados 50 anos, queremos não só evocar este passado, como queremos discutir o presente e o futuro”, juntando um momento festivo e homenagens, afirmou Acácio Sousa, presidente da Assembleia Municipal de Leiria, na apresentação do programa comemorativo, que é uma organização conjunto deste órgão e da câmara.
Num primeiro momento, marcado para 28 de Novembro, está previsto um encontro subordinado ao tema Desafios do poder local cinco décadas depois, que incluirá dois debates, um sobre a descentralização de competências, quer do Estado Central para os municípios, quer destes para as freguesias, passando pelos “os patamares de decisão intermédios”, onde de incluem as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional. O segundo debate incidirá sobre a legislação “estruturante” do poder local, nomeadamente, o estatuto dos eleitos locais, as finanças locais e o sistema eleitoral.
No entender de Gonçalo Lopes, presidente da câmara de Leiria, são áreas que carecem de alteração, sob pena de “a democracia ficar em risco”. Ao nível da descentralização, o autarca defende que é preciso clarificar se o País quer continuar a estratégia de “serviços mínimos das autarquias ou se quer investir mais no municipalismo”. No seu entender, torna-se também, cada vez mais, necessário criar condições para o exercício de funções de autarca.
Concerto do Poder Local
Do programa celebrativo faz ainda parte um concerto festivo do Poder Local que juntará a Rocklis Orquestra e Inês Apenas, no dia 6 de Dezembro, e a sessão evocativa dos 50 anos das primeiras eleições autárquicas, a ter lugar a 12 de Dezembro. Neste dia, será apresentado um directório dos autarcas do concelho, entre 1974 e 2026, editado em livro, mas também em versão digital, que poderá depois ser actualizada. Haverá ainda homenagem a esses autarcas.
“Estamos a falar de um elite muito grande. Muitas pessoas que deram o seu contributo para a construção do nosso território comum. Iremos homenagear todos aqueles que fizeram parte da tribo autárquica dos últimos 50 anos”, adianta o presidente da câmara
Os 50 anos do poder local serão também integrados no projecto educativo municipal, este ano lectivo subordinada ao tema “Cidade Imaginária”, com os alunos do concelho a ser desafiados a olhar para as suas terras, como elas estão e como eles as imaginam no futuro”, explica Acácio Sousa.
