Mais de 60% das candidaturas tiveram de ser refeitas na Marinha Grande

Das 3.365 candidaturas apresentadas na Marinha Grande aos apoios para a reconstrução de casas, para mitigar os danos causados pela Kristin, só 9% foram pagas, percentagem muito inferior à de outros concelhos igualmente afectados pela tempestade.

A situação motivou a indignação da bancada do +MPM durante a Assembleia Municipal, que decorreu na segunda- -feira, e a resposta do presidente da Câmara, Paulo Vicente, fez saber ainda que mais de 60% das candidaturas realizadas no concelho tiveram de ser refeitas.

“Os dados mais recentes da plataforma de monitorização [criada pelo Governo] revelam uma realidade incompreensível e profundamente preocupante: o Município da Marinha Grande apresenta a pior performance da região e do País na avaliação de candidaturas”, constatou Vanessa Rocha, deputada pelo movimento independente. Mais do que estatísticas, são “famílias que continuam [LER_MAIS]a viver em condições precárias, casas por reparar com tempo instável a persistir, cidadãos que pagam os seus impostos e que, na hora da maior aflição, são confrontados com a lentidão e a burocracia paralisante”, prosseguiu.

“Como é possível que concelhos vizinhos, com os mesmos recursos ou até menores, consigam validar e avançar com os processos, e a Marinha Grande fique para trás”, questionou ainda Vanessa Rocha, que perguntou se este atraso compromete os pagamentos. Alexandra Dengucho, deputada pela CDU, enfatizou, por outro lado, que “3,9 milhões de euros foi quanto o Governo disponibilizou, dos 130 milhões de prejuízos apresentados”, e que “não é possível fazer omeletas sem ovos”.

Paulo Vicente informou que, até sexta-feira, foram pagas 300 candidaturas, indeferidas 72 e 11, já submetidas pela câmara à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), aguardavam avaliação.

Referiu ainda que dos 3.365 pedidos, 2.053 (61%) tiveram de ser reformulados. O autarca justificou aos deputados, como tinha feito anteriormente em reunião de câmara, que estas candidaturas estão a ser refeitas devido a entropias na plataforma criada pela CCDRC, que apesar de ter campos de preenchimento obrigatório, deixavam os candidatos prosseguir sem detalhar essas informações.

O presidente da câmara sublinhou que todo o processo está a ser trabalhado com “transparência e lisura” e adiantou que, na próxima semana, serão alocados mais recursos humanos a esta tarefa, esclarecendo que não existe um prazo limite para a terminar.

Câmara de Ourém conclui processo Com o segundo maior número de candidaturas – só Leiria teve mais –, o Município de Ourém já concluiu a análise de todos os 3.758 pedidos de apoio, sendo que, até terça-feira, tinham sido pagos 2.887, num montante global de 12,8 milhões de euros (ME). Houve ainda 866 candidaturas indeferidas. Na terça-feira, estavam ainda cinco candidaturas em análise na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional. Também os municípios de Alcobaça, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos e Peniche que, no conjunto, tiveram 1.295 processos para analisar, já concluíram esse trabalho. Por seu lado, Leiria, o concelho com maior número da candidaturas (10.807), processou, até terça- -feira, 6.579 pedidos (61% do total), dos quais foram indeferidos 1.597 e pagos 4.275, que totalizaram 20,7 milhões de euros. Em termos distritais, e de acordo com a plataforma de monitorização criada pelo Governo, os municípios analisaram 51% dos 21.657 pedidos submetidos. Desses, foram pagos 8.745 num total de 38,5 ME. MAS