O processo de descentralização de competências do Estado para os municípios da região nas áreas da educação, acção social e saúde gerou um défice de quase 10 milhões de euros. A educação é, de longe, o sector com maior desfasamento entre a despesa reportada pelas autarquias e o valor que recebem para cobrir esses gastos, via Fundo de Financiamento da Descentralização (FFD) e Fundo Social Municipal, com as refeições escolares e os recursos humanos a revelarem-se as rubricas com a diferença mais significativa.
Só as Câmaras de Leiria e de Pombal registam, cada uma, um défice a rondar 2,3 milhões de euros na educação. Em ambos os casos, a área com maior diferencial entre o custo e a receita está relacionada com o pessoal não docente das escolas. “Esta situação resulta do aumento do número de recursos humanos alocados aos estabelecimentos de ensino, em função do rácio, do aumento do salário mínimo e da respectiva folha salarial e das progressões”, alega o Município de Leiria.
Apoiar os autores e subscrever conteúdos
Isto é material de primeira qualidade. Subscreva para ler o artigo completo.
