O Município de Óbidos amealhou, em cerca de dois anos, quase 540 mil euros, relativos à aplicação da taxa turística municipal.
Foi o primeiro concelho da região a avançar para esta medida que, no início, foi contestada, mas que, agora, está a ser seguida por outros concelhos.
Segundo dados fornecidos pela autarquia, em 2022, a taxa rendeu mais de 275 mil euros e, em 2023, ainda sem a contabilização dos meses de Novembro e Dezembro, o valor ascende a mais de 264 mil euros.
Apesar de o regulamento da taxa, ter sido publicado em 2018, em Diário da República, atrasos relacionados com a pandemia e necessidade de votação na assembleia municipal, a taxa, cujo valor de um euro, por pessoa e por noite, para todos os hóspedes com idade superior a 13 anos, apenas entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2022.
O valor recolhido é canalizado para o embelezamento da vila e do concelho, segundo os fins previstos no regulamento municipal, não podendo ser usado para nada mais.
O turismo, embora traga muitas receitas, é também fonte de encargos, no que toca a dar condições aos visitantes.
Um exemplo são as casas-de-banho públicas, que acarretam custos elevados relacionados, com detergentes, água, papel higiénico e pessoal de limpeza.
O valor mais elevado, porém, prende-se com a própria preservação do património histórico.
“Afinal, é ele o responsável principal por Óbidos atrair tantos visitantes. A isto juntam-se os grandes eventos, que quebram a sazonalidade das visitas ao território”, explica o presidente da Câmara de Óbidos.
Filipe Daniel entende que um euro é “valor justo e equilibrado”.
“É-o sobretudo, quando comparado com o que vimos noutros concelhos e países.”
O autarca ressalva, contudo, que os dados não podem ser usados para aferir o número de visitantes que pernoita no concelho, uma vez que, “cruzando os números”, se percebe que “alguns alojamentos locais não aplicam a taxa”.
“A fiscalização é um problema que temos de resolver.”
Combate aos grafitos nas paredes
A taxa turística está já a dar ajuda a um problema identificado na preservação do património: os grafitos que os turistas estão a fazer nas típicas paredes caiadas de branco, com a tinta azul-cobalto ou amarelo-torrado, que as debruam.
Muitos acreditam, erradamente, que escrever o nome, datas e desenhar corações é aceite e promovido pela vila.
“É lamentável. Já confrontei visitantes e até já houve uma influencer que apareceu em vídeos a fazê-lo. Achava que estava a fazer ‘arte’ ao grafitar. Temos de regularizar a situação e estamos a testar uma tinta de silicatos, que permite manter a estética, mas não deixa as pessoas ‘eternizarem’ a sua passa- gem, nas paredes”, adianta o presidente da câmara.
No momento em que decorre a Óbidos Vila Natal, dedicada à magia, à criatividade, ao imaginário de Harry Potter, e onde se esperam, pelo menos, 150 mil visitantes, Filipe Daniel anuncia que, no próximo ano, o evento vai estender-se para fora das muralhas para dar mais espaço e melhor experiência aos visitantes.
“Estamos a ouvir as pessoas e os seus constrangimentos e vamos melhorar.”
