Um homem de 34 anos foi detido pela Esquadra de Investigação e Fiscalização Policial de Leiria, no âmbito de um mandado de detenção para cumprimento de pena de prisão efectiva de 1 ano e 10 meses, pela prática do crime de violência doméstica.
Segundo uma nota do Comando Distrital da PSP de Leiria, os factos remontam a 2014, na cidade do Funchal e envolveram vários episódios de violência física, psicológica e emocional exercida sobre a vítima.
De acordo com os factos considerados no processo, a violência física incluiu agressões, tentativas de sufocação através do pescoço e ameaças com recurso a arma branca, num contexto de violência reiterada, acrescenta o comunicado.
“Na altura, a vítima chegou a relatar que era agredida repetidamente, tendo, contudo, revelado dificuldades em procurar ajuda e receber tratamento médico. Segundo os elementos constantes do processo, a vítima não apresentou participação criminal nem se deslocava ao hospital na sequência das agressões, por ser ameaçada de morte caso o fizesse”, informa a PSP de Leiria.
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O homem foi condenado na pena de 1 ano e 10 meses de prisão, inicialmente suspensa na sua execução por igual período, mediante regime de prova, assente num plano individual de reinserção social, a executar sob a vigilância e acompanhamento dos serviços da então Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
Também teria de frequentar um programa de prevenção da violência.
No entanto, o condenado não cumpriu, não tendo igualmente sido possível concretizar, de forma regular, as diligências necessárias à sua notificação e acompanhamento.
O homem alterou sucessivamente as suas moradas, tendo, desde 2015, efectuado deslocações frequentes entre a Região Autónoma da Madeira e o continente, regressando posteriormente à Madeira e voltando a deslocar-se para o continente.
“Esta mobilidade, associada às sucessivas alterações de morada, dificultou significativamente a sua localização e a concretização das notificações por parte das autoridades competentes, tendo sido realizadas diversas tentativas nesse sentido, nomeadamente para efeitos de conhecimento da condenação e das obrigações decorrentes do regime de prova. Não tendo sido possível assegurar o cumprimento do regime de prova, veio a ser determinado o cumprimento efectivo da pena de prisão”, refere o comunicado.
Na sequência de várias diligências nas moradas que foi dando, a polícia localizou o homem em território nacional.
Após a detenção, o homem foi conduzido ao Estabelecimento Prisional de Leiria para cumprimento da pena.
